Governo quer que médicos mais velhos aceitem fazer urgências

Sindicatos falam de "guerra aberta", acusam ministro da Saúde de posição “pouco séria” e dizem que, com proposta negocial agora apresentada, estão a ser empurrados "para uma nova greve".

Roque da Cunha (do Sindicato Independente dos Médicos) e Mário Jorge Neves (da Federação Nacional dos Médicos)
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Roque da Cunha (do Sindicato Independente dos Médicos) e Mário Jorge Neves (da Federação Nacional dos Médicos) Rui Gaudencio

O Governo demonstrou abertura para reduzir a carga horária dos médicos nos serviços de urgência, como os sindicatos reivindicam, mas com uma condição: a de que os mais seniores (os que têm mais de 55 anos e que, actualmente, estão dispensados de fazer urgências) aceitem dedicar uma parte do seu horário semanal a estes serviços.

Esta é uma das propostas do “protocolo negocial” que foi enviado para os sindicatos médicos e que deixou os dirigentes sindicais à beira de um ataque de nervos. “Lamentavelmente, o ministro da Saúde está a empurrar os médicos para uma nova greve”, disse ao PÚBLICO o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha."Nunca tinha assistido a tamanha provocação, nem no tempo de Leonor Beleza [que foi ministra da Saúde no final dos anos 80] ", reforçou Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam). Os médicos fizeram greve em 10 e 11 de Maio.

Para esta sexta-feira está marcada uma reunião entre o ministro da Saúde e os responsáveis pelas duas estruturas sindicais, mas, tendo em conta o teor desta contra-proposta, Roque da Cunha considera desde já que o ministro Adalberto Campos Fernandes optou por “declarar aberta a guerra” e, “sem cumprir os compromissos já assumidos pelo primeiro-ministro no Parlamento”, decidiu assumir uma posição “pouco séria” e "empurrar os médicos para a confrontação". "Não fez absolutamente nada do que se tinha comprometido e ainda está a gozar com a nossa cara", lamentou.

"Isto é ultrajante. Estamos perante uma situação inédita, nunca um Governo tinha ido tão longe numa atitude de confrontação", acrescenta Mário Jorge Neves. Esta proposta negocial "é muito pior do que a que determinou a greve de Maio", defende o dirigente sindical, que acredita que "só vai contribuir para uma mobilização muito maior e uma indignação generalizada" dos médicos.

Na semana passada, o Fórum Médico (que integra a Ordem dos Médicos, além dos sindicatos e várias associações profissionais) deu um prazo ao Governo (até ao final deste mês) para se comprometer com a resolução das principais reivindicações da classe. E já tinha avisado que, se isso não acontecesse, voltaria a estar em cima da mesa uma nova greve nacional.

Em causa estão reivindicações que estão a ser negociadas desde há cerca de um ano e meio e que passam, sobretudo, pela redução das actuais 18 para apenas 12 horas semanais do trabalho no serviço de urgência, pela diminuição do número anual de horas suplementares que os médicos são obrigados a fazer por ano (de 200 para 150) e pela redução do número de utentes por médico de família (de 1900 para 1550). 

Os médicos estão dispensados de trabalhar à noite nas urgências a partir dos 50 anos e, após os 55 anos, não são obrigados a trabalhar nestes serviços, mas, segundo Mário Jorge Neves, há muitos que optam por continuar a fazer urgências.  

Na contraproposta agora apresentada pelo Governo, o que se sugere é que os médicos acima dos 55 anos passem a fazer seis horas por semana nas urgências, "em moldes e em horários a definir com os sindicatos, de modo a não prejudicar a capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]".

Esta seria a compensação para a redução gradual da carga horária de trabalho de urgência dos médicos que estão sujeitos às 18 horas semanais, explica o executivo, argumentando que não se pode pôr em causa a capacidade de resposta das urgências, "matéria crucial para a segurança das populações e que importa estratégica e socialmente preservar".

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