Polícia de proximidade "deixou de aparecer" na Cova da Moura

Ministério Público acusou esta semana 18 agentes da PSP pela forma como trataram jovens negros da Cova da Moura em 2015. Mais de dez anos antes, bairro foi pioneiro na criação de pontes entre a comunidade e a polícia.

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Nuno Ferreira Santos

O momento “muito duro” vivido na Cova da Moura, depois da morte de um jovem de 17 anos, em 2001, baleado por um agente da PSP, foi também um momento de viragem. “Motivou uma escalada de violência de polícias contra jovens e de jovens contra polícias”, recorda Lieve Meersschaert, fundadora da Associação Moinho da Juventude, que criou uma rede de apoios à comunidade, de acompanhamento de crianças e programas de formação e emprego de jovens

A responsável, que já deixou a direcção da associação, quis, nesse momento de tensão, criar pontes com a polícia e teve a sorte de, do outro lado, encontrar um comandante da PSP da Amadora, o subintendente Pereira, com abertura para desenvolver uma polícia de proximidade.

“Não houve nenhum protocolo entre a associação e a PSP”, diz Lieve Meersschaert, voltando a 2001. “Muito mais importante do que isso: houve conversas.” Alguns dos agentes que passaram a vir quase diariamente ao bairro eram da esquadra de Alfragide, de onde são os 18 agentes da PSP acusados esta semana pelo Ministério Público, de vários crimes – ofensa à integridade física qualificada, injúria agravada, falsidade de testemunho, falsificação de documento agravada, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro.

Em 2001, com a morte de Ângelo, "baleado pelas costas", a consternação rapidamente deu lugar à tensão e Lieve Meersschaert viu-se impelida, "para evitar mais mortes", a desenvolver os primeiros contactos com a PSP no concelho da Amadora. A 15 de Fevereiro de 2002, 35 agentes à civil foram ao bairro ensaiar esse conceito de proximidade. "Chegaram muito contrariados" mas desse encontro noite dentro, houve entendimento e diálogo. “Nesse dia, houve uma mudança muito grande.”

Marcha pela paz

E quando três anos depois, o agente da PSP Irineu Dinis foi brutalmente morto com tiros de caçadeira – morte que os residentes do bairro atribuem a elementos de grupos ligados ao tráfico de droga, de fora do bairro – moradores da Cova da Moura e polícias juntaram-se numa marcha pela paz organizada pela associação.

O conceito de policiamento de proximidade manteve-se na Cova da Moura e nos anos seguintes os agentes vinham quase todas as manhãs. “Ficaram a conhecer a vida das pessoas do bairro, as mães que deixavam os filhos na ama às 5h30 da manhã e saíam a correr para ir trabalhar, fazer limpeza em escritórios ou centros comerciais”, explica Lieve Meersschaert. “Foram conhecendo a vida de crianças e jovens deixados sozinhos quando os pais vão trabalhar.” Nesses tempos, os próprios jovens participaram em acções de policiamento do trânsito para, também eles, “perceberem o que é a vida de um polícia”.

Esse conhecimento mútuo é também valorizado por Manuel Morais, agente principal do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia da PSP – conhecida por polícia de choque – e antropólogo, neste momento a desenvolver uma tese de mestrado sobre a relação dos polícias com os jovens dos bairros periféricos. “Não vale a pena dizer que nos bairros só vivem marginais”, acredita este profissional que, nos últimos 28 anos, trabalhou em vários bairros, incluindo o da Cova da Moura. “O meu trabalho é um trabalho musculado. Não é de proximidade, é justificadamente reactivo. Quando a Unidade Especial de Polícia é chamada é quando as coisas não correm bem.”

Modelos dos países desenvolvidos

Mas acredita no policiamento de proximidade como forma de "prevenir a violência" entre polícias e jovens dos bairros. Em inquéritos realizados no âmbito da sua licenciatura em Antropologia, concluiu que os polícias de proximidade eram de longe "os mais felizes no trabalho”. “Este modelo é claramente o modelo dos países desenvolvidos, mas estamos a afastar-nos dele." 

O Programa Integrado de Policiamento de Proximidade foi implementado, numa primeira fase, através de um projecto-piloto, em 26 esquadras da PSP ao nível nacional, em 2006, lê-se na página oficial da PSP na Internet. No final de 2008, o programa era aplicado em 112 esquadras. Na mesma página, é dito que, de uma forma geral, nos bairros e fora deles, os agentes de proximidade desenvolvem contactos com a população em geral, serviços das juntas de freguesia e das câmaras municipais, dos tribunais, técnicos locais de determinados projectos de assistência social, conselhos directivos dos estabelecimentos de ensino, comerciantes, bem como os cidadãos em geral.

O PÚBLICO tentou saber junto da Direccção Nacional da PSP quantas esquadras e quantos projectos existem actualmente no âmbito dos quais agentes de proximidade desenvolvam acções específicas nos bairros mais sensíveis, mas não obteve respostas.

Na Cova da Moura, a aposta nas pontes criadas entre a comunidade e a polícia foi-se esbatendo a partir de 2012 com a saída para a reforma do subintendente Pereira do comando da Amadora, diz Lieve Meersschaert.  A polícia de proximidade "deixou de aparecer". Quem veio depois considerou que “esta proximidade não tinha interesse”. “Não foi por falta de meios. São opções”, garante. A videovigilância que existe em todas as saídas do bairro tem “um custo enorme”.

No entender de Manuel Morais, pelo contrário, "o que aconteceu foi uma mudança geral de política policial e isso é mais grave". E diz: "Temos uma polícia estritamente reactiva", continua, "quando devia ter uma acção preventiva".

"O convívio nos bairros leva ao respeito", concorda Manuel Morais, sem esconder um certo orgulho por, nestes 28 últimos anos em que andou por todos os bairros sensíveis, incluindo a Cova da Moura, ter servido “um pouco de intermediário entre aquilo que é a visão normativa de um polícia e a visão de uma pessoa de um bairro” e por ter feito “pontes”.

“As pessoas têm direitos, têm deveres também", defende por seu lado diz Jakilson Pereira, membro da direcção da Associação Moinho da Juventude. "Se as pessoas fizerem coisas erradas têm de responder perante a lei como qualquer outro cidadão que infringir a lei. Mas o que acontece é que qualquer agente entra aqui, faz a maior barbaridade do mundo e não é questionado, porque se defende com o estereótipo e o estigma que existe relativamente ao bairro.” O Estado de excepção existe sim, diz, "mas é para a polícia".