Governo da Madeira admite regresso em massa de portugueses da Venezuela

O ano lectivo termina no final de Julho na Venezuela. As autoridades regionais não excluem que muitos portugueses podem abandonar o país nessa altura. À Madeira, já chegaram quatro mil, nos últimos meses.

Foto
Haverá em breve um plano de evacuação para a retirada de portugueses do país, caso necessário EPA/Miguel Gutierrez

são perto de quatro mil os portugueses e lusodescendentes que regressaram à Madeira nos últimos meses devido ao clima de instabilidade que se vive na Venezuela. Um número que o governo madeirense admite vir a aumentar exponencialmente já em Agosto, com o final do ano lectivo naquele país sul-americano.

O período escolar termina na Venezuela no final de Julho, e existe nos corredores da Secretaria Regional dos Assuntos Europeus e Parlamentares, que tutela na Madeira as comunidades de emigrantes, a percepção de que um grande número de portugueses, sobretudo lusodescendentes, apenas aguarda a conclusão do ano lectivo para abandonar aquele país.

O secretário regional Sérgio Marques é cauteloso nas palavras. Sublinha que, dada a volatilidade política e social em Caracas, é arriscado prever cenários, mas não descarta a possibilidade de um retorno maciço de emigrantes nos próximos meses.

“Com o final do período escolar, o movimento de regresso pode intensificar-se”, admite ao PÚBLICO, ressalvando que qualquer previsão, mesmo a curto prazo, é “muito especulativa”.

Existem porém alguns momentos que podem ajudar a definir a situação política e social na Venezuela. A primeira é a eleição para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, à revelia da oposição, marcou para 30 de Julho. Nessa data, serão escolhidos os 545 membros da ANC, que irão redigir um novo texto constitucional.

A oposição, reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD), já se colocou à margem do processo, argumentando que esta revisão constitucional é apenas um veículo para Maduro reforçar os já abrangentes poderes presidenciais e até perpetuar-se no poder. Foi precisamente o anúncio desta eleição, a 1 de Maio, que intensificou as manifestações antigovernamentais, que já resultaram em cerca de cem mortos e milhares de feridos.

O custo dos regressos

“A eleição para a Constituinte é um momento a ter em conta para a estabilidade política do país. Não sabemos como irá decorrer a campanha nem como os dois campos políticos vão reagir aos resultados”, anota Sérgio Marques.

Para já, a grande preocupação do Funchal é saber como integrar aqueles que já chegaram. O executivo madeirense pediu já um relatório sobre o regresso de emigrantes da Venezuela, de forma a identificar medidas que facilitem a integração e quantificar o impacto financeiro nas contas regionais. O documento, que deveria estar concluído até ao final do mês passado, está a ser elaborado por Gonçalo Santos, coordenador do Gabinete de Apoio ao Emigrante da Venezuela — criado no início de Junho para dar resposta a estes regressos —, e deverá estar finalizado na próxima semana, quando o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, se reunir na Madeira com Sérgio Marques.

Do relatório constarão medidas da competência da região autónoma, mas também do Estado e da própria União Europeia, através dos apoios existentes à integração de refugiados e migrantes. O governo regional quer também chegar a um valor, sobre os custos destes regressos para a tesouraria do arquipélago. Porque os portugueses, lusodescendentes e mesmo cidadãos com passaporte venezuelano que chegaram à Madeira nos últimos meses têm criado pressão nos apoios sociais suportados pelo orçamento regional. As contas oficiais apontam para um acréscimo mensal de cem mil euros, entre Segurança Social e subsídios de desemprego. Sem contar com as despesas relacionadas com a saúde e a comparticipação de medicamentos.

Já em Lisboa, a preocupação, neste momento, é outra. É por aqueles que (ainda) lá estão. O Governo está a ultimar um plano de evacuação para a retirada de portugueses da Venezuela, caso a situação naquele país evolua negativamente nos próximos meses. O plano, que está a ser preparado com muita descrição, para não alimentar expectativas junto daquela comunidade, levou, nas últimas semanas, funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros à Venezuela.

O objectivo, sabe o PÚBLICO, foi aprofundar o conhecimento do terreno e identificar possíveis “portas de saída” para a retirada de emigrantes e lusodescendentes de um país onde as estimativas oficiais apontam para que vivam perto de meio milhão de portugueses, 300 mil dos quais originários da Madeira.