Presidente exonera Antunes Calçada do Conselho Superior de Defesa

Tenente-general demitiu-se na sexta-feira por divergências com o chefe de Estado Maior do Exército. Em consequência, Marcelo Rebelo de Sousa optou por retirá-lo do cargo para onde o tinha nomeado quando entrou em funções.

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LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O Presidente da República decidiu exonerar Antunes Calçada do cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), após a demissão daquele tenente-general do cargo de comandante de Pessoal do Exército e da sua passagem à reserva.

A decisão, avançada pelo Diário de Notícias e já confirmada pelo PÚBLICO, foi tomada por Marcelo Rebelo de Sousa, que optou por avançar com a exoneração em vez de conceder a Antunes Calçada a audiência que este tinha pedido ao chefe de Estado. E teve lugar após o jantar que o chefe de Estado manteve com os chefes militares, o chefe de Estado Maior General das Foras Armadas e os chefes dos tres ramos, que são membros por inerência do CSDN. 

Horas depois de confirmada, a notícia foi colocada no site da Presidência com a seguinte nota: "O Presidente da República, nos termos da lei e depois de ouvido o Governo, exonerou hoje o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, cargo que exerceu com zelo, competência e dedicação".

José Antunes Calçada demitiu-se na sexta-feira "por divergências inultrapassáveis" com o chefe de Estado Maior do Exército, em particular a sua decisão de suspender, ou exonerar temporariamente, cinco comandantes com responsabilidades sobre os paióis de Tancos, de onde foi furtado material de guerra. Mas a sua passagem à reserva não tornava inconciliável a sua manutenção como secretário do CSDN, cargo para que foi nomeado por Marcelo Rebelo de Sousa dias após a tomada de posse deste como chefe de Estado.

De acordo com a Lei de Defesa Nacional, o CSDN “é secretariado por um oficial general ou outra personalidade de reconhecido mérito, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo” (art.º 16.º n.º 7). No caso das nomeações dos chefes militares, assim como dos ministros, a proposta compete ao Governo, embora a nomeação também seja presidencial.

Mas a sua manutenção era muito sensível, tanto mais que está marcada para dia 21 uma reunião do CSDN, o que faria sentar à mesma mesa o general que se demitiu em divergência com o chefe de Estado Maior do Exército e o próprio. De acordo com a Lusa, as funções de secretário deste órgão serão transitoriamente asseguradas pelo chefe da Casa Militar do Presidente da República, general João Cordeiro.

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