“Por tempo indeterminado”, o Jardim Nuno Álvares, conhecido como Jardim de Santos, na freguesia da Estrela em Lisboa, vai estar fechado para “uma pequena intervenção”. O jardim abre apenas ao início da manhã e ao final da tarde para usufruto das crianças que frequentam os campos de férias da Junta de Freguesia, estando interdita a entrada de outras pessoas.

O jardim está encerrado desde o final de Junho por determinação da Junta de Freguesia da Estrela, que desde 2014 detém o terreno. Antes de fazer “obras mais profundas”, a junta iniciou uma “pequena intervenção para tratamento de terras e colocação de sementes”. Uma “intervenção simples, que não é a requalificação de fundo que o jardim precisa e foi pedida à câmara”, diz o presidente da junta, Luís Newton.

Segundo este autarca, como as obras no Largo de Santos, no âmbito do projecto municipal Uma Praça em Cada Bairro, não contemplaram a requalificação dos espaços verdes – facto de que a Junta de Freguesia se apercebeu “apenas no final das obras” -, esta pediu à Câmara de Lisboa, em Maio, um contrato de delegação de competências para reabilitação do jardim. Apesar da autarquia de Luís Newton dizer que apenas espera aprovação do município para avançar com as obras, a câmara afirma que o projecto apresentado não está completo e, por isso, o futuro contrato está ainda em suspenso.

Com este contrato, que a câmara diz estar “disponível para realizar”, a Junta da Estrela tem permissão para fazer as obras no jardim com financiamento municipal.

Para aprovação da câmara, falta que a Junta da Estrela entregue um “projecto e respectiva memória descritiva”. Até ao momento o município apenas recebeu um pedido de celebração de contrato de delegação de competências e uma estimativa do valor da intervenção, informou o departamento de comunicação da Câmara de Lisboa.

Ao PÚBLICO, o presidente da junta adiantou que projecto prevê o tratamento de árvores, requalificação de caminhos e bancos e recuperação da fonte existente no jardim.

As obras de requalificação dos espaços à volta do jardim, feitas pela câmara, terminaram este ano e resultaram em passeios alargados, gradeamento do jardim e prolongamento da ciclovia. Há uma vedação a fechar o espaço durante a noite, mas a “degradação dos espaços verdes continuava a ser a mesma” e “não tem impacto nenhum a intervenção ali feita”, diz Luís Newton. O presidente da junta refere, no entanto, que a decisão de encerramento do jardim “não é uma crítica à câmara”. “Aquilo não podia ficar assim aberto a uma contínua degradação”, justifica. Com João Pedro Pincha