Autarca impede enterro de cidadão cigano no cemitério de uma freguesia de Beja

A advogada da família alega que a decisão é inconstitucional e não tem dúvidas que se está perante “um caso de evidente exclusão social”. O corpo acabou por ser enterrado numa freguesia vizinha.

Jonas Batista
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Jonas Batista

O presidente da junta de Freguesia de Cabeça Gorda, no concelho de Beja, não autorizou o enterro e velório na casa mortuária de um membro da comunidade cigana da região, alegando que este não era natural nem residia na localidade. O caso revoltou a comunidade cigana de Beja e a família já interpôs uma acção judicial contra o autarca. O Alto Comissariado para as Migrações também foi chamado a intervir.

José António Garcia tinha 55 anos, era pastor da Igreja Evangélica de Filadélfia e fazia parte da comunidade cigana residente na freguesia de Cabeça Gorda. Na quinta-feira da semana passada, quando se preparava para realizar o culto que teria lugar às 20h00, na freguesia de Pias, no concelho de Serpa, “deu-lhe uma dor muito forte no peito” e foi transportado para o Centro de Saúde de Moura, onde veio a falecer, contou ao PÚBLICO um membro da família.

Enquanto aguardava pela realização da autópsia no Centro de Medicina Legal do hospital de Beja, a família do pastor evangélico solicitou, na sexta-feira seguinte, ao presidente da Junta de Freguesia da Cabeça Gorda, Álvaro Nobre (CDU), autorização para velar o corpo na casa mortuária desta localidade e a sua inumação no cemitério local.

“O senhor presidente da junta disse que o corpo não podia ser velado nem enterrado na Cabeça Gorda porque o falecido não tinha cá família nem residência. E acrescentou: ‘Que vá para Pias, que foi onde morreu, ou então para Mértola, a terra onde nasceu’”, contou um familiar.

A sua decisão, terá ainda argumentado Álvaro Nobre, era baseada no teor do regulamento do cemitério da freguesia. E o que é que diz o seu articulado? Que o cemitério se destina “à inumação dos restos mortais dos indivíduos falecidos na área da freguesia”. Mas também diz que pode receber pessoas de fora da freguesia no caso dos “indivíduos falecidos fora da circunscrição atribuída ou do próprio concelho que se destinem a jazigos particulares ou sepulturas perpétuas” ou, ainda, “mediante autorização” do presidente da junta de freguesia, “concedida em face de circunstâncias que se reputem ponderosas”.

O mediador cigano na Câmara de Beja, Prudêncio Canhoto, que também é pastor da Igreja Evangélica de Filadélfia, garantiu que “o falecido estava casado com uma senhora da Cabeça Gorda e que residia há quase dois anos nesta localidade”. Porém, o autarca desta freguesia manteve-se intransigente e depois passou a estar incontactável para todos, inclusive para Margarida Amador, a advogada a quem a família de António Garcia tinha solicitado apoio para uma acção judicial contra o autarca.

“Tentei contactar Álvaro Nobre e nunca me atendeu”, garantiu a jurista ao PÚBLICO, frisando que apenas conseguiu falar, na passada segunda-feira, com uma técnica da junta de freguesia que se limitou a repetir as imposições do regulamento do cemitério, reafirmando que estas “impediam o enterramento de pessoas que não residissem na freguesia”.

Margarida Amador disse ter lembrado à funcionária da Junta de Freguesia ser “inconstitucional impedir a deposição do corpo” e que se tratava “de um caso de evidente exclusão social”, considerando “incompreensível” a atitude de um colega (Álvaro Nobre também é advogado) de não atender aos telefonemas que lhe fez.

A intransigência do autarca revoltou a comunidade cigana. Prudêncio Canhoto disse ter passado por “um mau bocado” para manter calma quase uma centena de pessoas que se juntou no hospital de Beja, onde foram confrontados com uma situação que “nunca tinha acontecido”.

O corpo foi entregue à família cerca das 11h00 de segunda-feira “mas o agente funerário não sabia para onde o podia levar”, contou o mediador.

Para evitar uma situação de conflito de imprevisíveis consequências, Prudêncio Canhoto apelou ao presidente da Junta de Freguesia da Salvada, Sérgio Engana (CDU), localidade vizinha de Cabeça Gorda, para que acedesse à deposição dos restos mortais de António Garcia num jazigo que uma família cigana disponibilizou nesse cemitério. O pedido teve acolhimento “de acordo com a lei”, referiu o autarca.

Sérgio Engana recorda que o “cidadão falecido era uma pessoa, acessível, prestável e ponderada” e membro de uma família que “tem ramificações em Salvada e na Cabeça Gorda”. E garante que mantém uma “relação de proximidade” com a comunidade cigana com quem não tem tido problemas.

Reagindo aos contornos do caso, Pedro Calado, do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), disse ao PÚBLICO que acompanhou “este caso desde a primeira hora”, tendo estado activamente envolvido “na mediação com as entidades locais para encontrar uma solução”.

Para acautelar a repetição de situações como a que se verificou na freguesia da Cabeça Gorda, Pedro Calado irá ter “em breve” uma reunião com Álvaro Nobre.

O PÚBLICO fez várias tentativas para contactar Álvaro Nobre sem o conseguir. Em alternativa falou com Lucília Simão, secretária no executivo da junta de freguesia da Cabeça Gorda, que não quis prestar declarações alegando que, também ela, não conseguiu falar com o autarca. Esta funcionária é a cabeça de lista à presidência da freguesia pela CDU nas próximas eleições autárquicas.