Durante seis meses, 60 participantes do Health Parliament Portugal (HPP) trabalharam em medidas com o objectivo de melhorar o futuro da saúde em Portugal. Nesta sexta-feira, foram apresentadas, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, as 58 recomendações que daí resultaram. Uma das ideias passa pela compra e venda de dados em saúde, com o consentimento informado dos doentes, para que possam “ser utilizados em resposta a necessidades concretas”, lê-se no comunicado enviado pelo HPP.

Os participantes do HPP são “pessoas das diferentes áreas”, entre os 21 e os 40 anos, que já “desenvolveram algum trabalho na área da saúde”, concorreram e foram seleccionadas para integrarem o 'parlamento', explica Ana Castro, presidente do HPP. Estes “deputados” tiveram como mentores e curadores Maria de Belém Roseira, Paulo Macedo, Manuel Pizarro, Francisco Ramos, Artur Santos Silva e Alexandre Quintanilha.

Ao longo dos seis meses, os participantes do projecto recolheram “vários testemunhos, sob a forma de entrevistas, reuniões ou inquéritos para a realização do seu trabalho” e contactaram “responsáveis de unidades hospitalares, Governo, serviços do Ministério da Saúde, utilizadores do SNS e também parceiros económicos”, explica o comunicado do HPP.

Questionada pelo PÚBLICO sobre a proposta da venda de dados, Ana Castro, explicou que estas informações seriam vendidas pelo “Serviço Nacional de Saúde ou instituições de saúde privadas” a “várias empresas, que tenham interesse em fazer algum tipo de estudo acerca de alguma patologia, factores de risco, hábitos de vida” ou, até, a “empresas da indústria farmacêutica”.

O dinheiro resultante da venda seria, depois, investido nos serviços de saúde, avança Ana Castro: “O doente tem o direito a querer dar os seus dados ou não. A questão de vender esses dados pode ser uma forma de rentabilizar essa informação e usar esse dinheiro no sistema de saúde, público ou privado, para investir noutras coisas.”

E o doente poderia “lucrar” com esta venda? Depende, afirma a presidente do HPP: “Teria de ser feito um contrato entre o doente e a empresa, como um outro qualquer contrato da compra de um bem. O doente ou recebe ou abdica do dinheiro para o SNS ou para a instituição que for.”

Num cartão, toda a informação

Outra das recomendações relaciona-se com a criação de um registo único do doente, que poderia ser materializado num cartão, adianta Ana Castro: “O doente faria exames no privado ou numa qualquer zona do país e eles seriam lá carregados. Através desse cartão, o médico de família, por exemplo, conseguiria ver tudo. Ou não. Se o doente não quisesse, tem esse direito. Neste momento, o que existe é uma plataforma, a PDS, em que alguns hospitais conseguem ver alguns exames que o doente fez. Mas alguns hospitais nem têm essa possibilidade.”

Foram propostos, ainda, “o desenvolvimento de um modelo, designado inSNS, que avalie as barreiras aos cuidados de saúde, possibilitando medir os recursos e ajustá-los à procura” e a “criação do primeiro Título de Impacto Social em saúde mental”, que “pretende criar um consórcio de entidades que apostem em avaliar e financiar, de acordo com resultados, a intervenção em saúde mental”, diz o comunicado do HPP. 

A apresentação destas recomendações contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

Portugal foi o terceiro país a acolher o Health Parliament, depois de a iniciativa ter passado por Bruxelas e pelo Reino Unido. Esta é uma iniciativa da Janssen Portugal, companhia farmacêutica do grupo Johnson & Johnson, do Expresso, da Microsoft e da Universidade Nova de Lisboa, e é patrocinada pelo Presidente da República. 

Texto editado por Andreia Sanches