Ministério Público abre inquérito-crime ao incêndio em Pedrógão

Vai ser o Ministério Público de Figueiró dos Vinhos a instaurar o inquérito, que será arquivado se se confirmar que foram causas naturais que originaram o incêndio.

Identificação das vítimas será feita também no âmbito do inquérito-crime
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Identificação das vítimas será feita também no âmbito do inquérito-crime LUSA/Miguel A. Lopes

O Ministério Público vai abrir um inquérito criminal para apurar todas as causas do incêndio em Pedrógão Grande onde morreram 61 pessoas, confirmou ao PÚBLICO o procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso. “Vamos fazê-lo por princípio e para sedimentar e analisar toda a prova recolhida pela Polícia Judiciária [PJ] no terreno e organizar as autópsias e a identificação das vítimas”, explicou Euclides Dâmaso.

Se se mantiver a ideia inicialmente avançada pela PJ  - o director nacional Almeida Rodrigues adiantou que as investigações já efectuadas apontam “muito claramente” para que tenham sido causas naturais (trovoada seca) a motivar o incêndio inicial -, o inquérito será arquivado. Este procedimento decorre da legislação, que obriga à abertura de um inquérito-crime sempre que há mortes, como avançou o jornal online Observador. Vai ser necessário cruzar toda a informação recolhida no terreno não só pela PJ mas também pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para se concluir que não há indícios de crime.

 “Se, na sequência das investigações da PJ, se mantiver a ideia de que foram causas naturais que originaram a tragédia é isso [arquivamento] que acontecerá, naturalmente”, frisa o procurador-geral distrital, que esteve neste domingo a articular a actuação com três magistrados locais e sempre em contacto com a procuradora-geral da República Joana Marques Vidal.

Identificação das vítimas

Vai ser o Ministério Público de Figueiró dos Vinhos a instaurar o inquérito, uma vez que é esta a comarca territorialmente competente para investigar a situação. Euclides Dâmaso tem estado em articulação com a procuradora-adjunta de Figueiró dos Vinhos, além do coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Leiria e do coordenador da comarca de Leiria.

“Ao núcleo da Justiça competem todos os assuntos que têm a ver com a investigação das causas e a identificação das vítimas”, sublinha o procurador-geral distrital. Este último processo “oferece algumas dificuldades” porque algumas vítimas ficaram  “irreconhecíveis, sem documentos, sem dedos”, pelo que a identificação terá que ser através dos dentes e dos exames de ADN, disse.

As declarações do director nacional da PJ, Almeida Rodrigues, não deixaram grande margem para dúvidas. “A PJ, em perfeita articulação com a GNR, conseguiu determinar a origem do incêndio e tudo aponta muito claramente para que sejam causas naturais. Inclusivamente, encontrámos a árvore que foi atingida por um raio. Conseguimos determinar que a origem do incêndio foi provocada por trovoadas secas”, afirmou Almeida Rodrigues.