O PS anunciou este sábado resultados líquidos positivos de 255.460,14 euros relativos ao conjunto das estruturas do partido em 2016, após um ciclo de contas negativas de 2013 a 2015 - como o PÚBLICO noticiou em primeira mão há dez dias -, e um aumento de 1785 militantes inscritos.

Estes dados constam de uma nota enviada à comunicação social sobre o Relatório e Contas de 2016 que iria ser a seguir apresentado na reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre duranta a tarde num hotel de Lisboa.

"Em 2016, o PS atingiu resultados líquidos positivos (+255.460,14 euros), o que põe termo a um ciclo de pesados resultados negativos registados entre 2013 e 2015 (mais de 7 milhões de euros) e permite perspectivar uma melhoria gradual das contas do PS e da sua situação financeira global", lê-se no documento.

Segundo o PS, são resultados "dignos de registo", que "foram obtidos sem se ter registado um aumento de receita (rendimentos sem considerar campanhas eleitorais baixaram 236 mil euros), mas à custa de um poderoso esforço de contenção de custos (gastos sem campanhas eleitorais foram reduzidos em 1,432 milhões de euros)".

"Os resultados operacionais foram positivos em 714.257 euros, o que demonstra o bom resultado dos esforços de gestão e a sustentabilidade da organização partidária, enquanto os resultados financeiros, mantendo-se embora negativos devido ao peso da dívida histórica, melhoraram em cerca de 135 mil euros devido ao cumprimento escrupuloso dos planos de amortização negociados com a banca", refere a nota.

O PS afirma ter "cumprido sem falhas os prazos e condições do reembolso de empréstimos negociados com a banca" e divulga que liquidou integralmente "a dívida subsistente do empréstimo para as legislativas de 2015 (920 mil euros) e o empréstimo contraído para antecipação da subvenção das regionais de 2016 dos Açores (310.000 euros)".

"Ao longo deste exercício foi amortizada dívida bancária no montante de 1,272 milhões de euros, o que restaurou a credibilidade do partido junto da banca e lhe permitiu, já em 2017, conseguir os fundos necessários para financiar a preparação da campanha para as eleições autárquicas", acrescentam os socialistas.

O PS adianta que "reduziu o seu passivo em 942 mil euros, aumentou em 255 mil euros os capitais próprios" e considera que, "embora continue a apresentar um cenário preocupante em termos económico-financeiros, já se deixa antever um caminho positivo para a resolução progressiva desses problemas, desde que mantido o rigor de gestão e a prudência nos gastos".

Quanto a custos com pessoal, "foram 17% inferiores ao ano anterior e o quadro de efetivos ao serviço reduziu-se de 88 para 80 trabalhadores, registando-se uma redução dos encargos globais nesta rubrica superior a 335 mil euros, mas sem abdicar de desenvolver uma política de formação profissional".

Contudo, é referido que os valores de "Outras contas a receber" aumentaram, "pela continuada não restituição do IVA suportado pelo partido na sua atividade, rubrica essa que monta já a mais de 6 milhões de euros, plena e legalmente devidos mas que a Autoridade Tributária e Aduaneira ainda não pagou".

"Tendo havido um aumento de 1785 militantes inscritos, a receita de quotas emitidas subiu também, mas foi mantido o mesmo critério de registo de imparidades provenientes do eventual incumprimento parcial dessa obrigação militante, de acordo com os resultados históricos registados", lê-se ainda no documento.

Ao PÚBLICO, a 6 de Junho, o dirigente socialista Luís Patrão justificou as contas negativas herdadas da anterior direcção com "o grande aumento do passivo que houve a seguir às eleições de 2013, quando os valores subiram de -17 milhões para -21 milhões de euros, [o que] se deveu ao facto de a anterior direcção socialista ter previsto uma subvenção das autárquicas sem ter em conta os cortes de 20% impostos por uma alteração à lei, que na prática resultavam em menos 36%”. Seria essa a “origem do buraco financeiro de mais de três milhões e que fez disparar a dívida”, disse.

Dias depois, António Galamba, que foi membro da comissão política do PS e elemento da direção de António José Seguro, escreveu no jornal i um artigo onde contesta os argumentos. No artigo “Um patrão a querer conversa”, o militante do PS escreve que foi em 2011, “fruto dos resultados eleitorais em perda desde 2009 e das loucuras concretizadas nas campanhas eleitorais desses seis anos” que “o PS ficou numa situação deplorável e numa situação política exigente”.