Em Julho deste ano, a Estónia vai — pela primeira vez e na véspera do seu centenário — ocupar a presidência do Conselho da União Europeia. A Estónia é membro da União há 13 anos. O nosso estatuto de Estado-membro é muito valorizado pelos nossos cidadãos — de acordo com uma sondagem recente do Eurobarómetro, é apoiado por quase quatro em cada cinco estónios.

Num momento definidor para a União, assumimos o papel da presidência com um sentido de responsabilidade, mas também com grande entusiasmo e cheios de esperança. Este é um momento histórico para a União, e Portugal — que já ocupou por três vezes a presidência nos seus 30 anos como Estado-membro (em 1992, 2002 e 2007) — compreenderá perfeitamente o que significa ocupar o cargo de presidente do Conselho pela primeira vez, em tempos como estes.

As presidências portuguesas contribuíram muito para a Europa. Muitas das actuais estratégias europeias têm origem na estratégia de Lisboa. Em 2007, para acabar em beleza, a presidência de sucesso terminou com a assinatura do Tratado de Lisboa. Este tipo de eficácia só pode servir de modelo e de fonte de inspiração à presidência estónia do Conselho da União Europeia.

A tarefa mais importante para a presidência estónia é manter a União Europeia unida e garantir que ninguém se sente rejeitado nem excluído. A União não precisa apenas de falar como uma só, mas também de agir como uma só. A unidade revela o seu verdadeiro valor através da acção.

Para desgosto dos cínicos, populistas e profetas da desgraça, a Europa continua forte. O choque que se seguiu à votação do Reino Unido para sair da União e a introspecção subsequente conduziu, em primeiro lugar, à cimeira dos 27 Estados-membros em Bratislava e à Declaração de Roma, que marcou o 60.º aniversário da União Europeia.

Este processo de auto-redescoberta demonstrou a força dos alicerces da Europa e a vontade de cooperar. Não só temos de estar unidos, também queremos estar unidos. Porém, uma mera declaração pública já não é suficiente para construir unidade. A unidade exige trabalho árduo, compromissos, acordos e, por vezes, até engolir o nosso orgulho ou o desafio de sensibilizar as populações nacionais para as razões por que uma solução e cooperação é melhor do que o isolamento ou nenhuma solução.

A Declaração de Roma é uma afirmação feita por uma União Europeia que se orgulha de ser livre a nível interno e aberta ao mundo e que deseja preservar e desenvolver os seus êxitos conjuntos. Como se afirma na Declaração de Roma: “Queremos, nos próximos dez anos, uma União que seja segura e protegida, próspera, competitiva, sustentável e socialmente responsável, com a vontade e a capacidade de desempenhar um papel fundamental no mundo e de moldar a globalização. Queremos uma União onde os cidadãos tenham novas oportunidades de desenvolvimento cultural e social e de crescimento económico. Queremos uma União que continue aberta aos países europeus que respeitem os nossos valores e estejam empenhados em promovê-los.”

As prioridades

As quatro prioridades da presidência estónia são inspiradas pelo espírito do quadro de referência da Cimeira de Bratislava e da Declaração de Roma: uma economia europeia aberta e inovadora, uma Europa segura e protegida, uma Europa Digital e a livre circulação de dados e uma Europa inclusiva e sustentável.

Nós, os estónios, acreditamos que a Europa tem de encontrar um equilíbrio nos desafios e oportunidades que as novas tecnologias trazem e também na forma como estas se relacionam com a natureza que nos rodeia. Está claro que precisamos de acolher esta grande mudança, em vez de lutar contra ela. Precisamos de mostrar o caminho a seguir, como os pais fundadores da União Europeia mostraram há 60 anos, quando conceberam a futura livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas que são as bases da União Europeia.

Restam poucas dúvidas de que os dados são o carvão e o aço do século XXI, em termos da sua importância para fazer a ligação entre a vida moderna e a sociedade. A livre circulação de dados não se trata apenas de entretenimento online sem fronteiras e acesso à Internet a taxas nacionais em toda a União Europeia. As novas tecnologias prometem mudar a maneira como vivemos, produzimos, consumimos e vivemos as coisas, como possuímos e como partilhamos coisas. A maneira como trabalhamos e estudamos será, indiscutivelmente, desafiada no futuro. Para fazer progressos, precisamos de correr muito mais depressa.

Ficamos satisfeitos por ter um parceiro próximo e que partilha as nossas opiniões como Portugal, com quem podemos continuar a desenvolver as possibilidades da Europa Digital e alargar as oportunidades para os nossos cidadãos, através de novos serviços e soluções modernas.

Uma Europa segura e protegida

Sessenta anos depois do Tratado de Roma, assegurar a paz na Europa foi sem dúvida o maior feito da União Europeia. As duas guerras mundiais e a Guerra Fria significam que a paz é fundamental para a prosperidade e a liberdade. Esta experiência demonstra porque é que nós, cidadãos europeus, temos de permanecer juntos. Desenvolvimentos recentes na nossa região demonstram, de forma óbvia e clara, que nunca podemos tomar a segurança e a paz por garantidas.

Enfrentamos desafios e ameaças com origem no Leste e no Sul, de agentes estatais e não-estatais, de forças militares e de terroristas, ataques informáticos e ataques através do Twitter, entre outros.

A Europa deve assumir um papel maior para assegurar a segurança e a protecção dos seus cidadãos. A nossa ambição crescente deve ser apoiada por contributos crescentes. A União Europeia deve passar das palavras aos actos, a nível financeiro. Temos de confiar uns nos outros e temos de confiar na capacidade da União de nos proteger.

Algumas das soluções para estes desafios são muito práticas: dificultar o financiamento ao terrorismo, facilitar a cooperação entre forças policiais e de segurança em diferentes países, criar bases de dados e soluções informáticas que tornem a União Europeia mais segura e apoiar o Espaço Schengen.

A segurança interna é crucial, mas a nossa resiliência contra ameaças externas também tem de aumentar. Não nos podemos dar ao luxo de ser descuidados ou indiferentes no que diz respeito à nossa capacidade de defender a União Europeia, seja de um ataque físico, de ataques cibernéticos, de propaganda tóxica ou de interferência nas bases das nossas sociedades democráticas.

A cooperação entre os Estados-membros faz parte do ADN da União Europeia. Contudo, é igualmente importante continuar a aumentar a cooperação com aliados em políticas internacionais e de defesa. Nada se consegue isoladamente.

O princípio orientador da nossa presidência — unidade através do equilíbrio — não é meramente um slogan: é a nossa história. Nós lembramo-nos de quando a Europa estava dividida e não podemos dar-nos ao luxo de regressar a esses dias negros.

Portanto, do ponto de vista da Estónia, a nossa visão partilhada para a unidade, a paz e a prosperidade na Europa é tão relevante como era há 60 anos. Ao trabalho.