Pedida auditoria às vagas para formação especializada de jovens médicos

Este ano, mais de 700 jovens médicos podem ficar sem vaga para fazer a formação especializada, diz a Associação dos Estudantes de Medicina.

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Nuno Ferreira Santos

O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo faça uma auditoria independente às capacidades formativas dos jovens médicos nos hospitais e centros de saúde e o PCP pediu a audição do ministro da Saúde no Parlamento para esclarecer o problema, que este ano poderá deixar cerca de 700 clínicos sem vaga para a formação especializada.

As iniciativas acontecem na semana em que arrancou o processo de escolha da área de especialização pelos recém-licenciados, um processo que neste ano deixará de fora um número recorde de jovens médicos. Este é o terceiro ano consecutivo em que não haverá vaga para todos para a formação numa especialidade. Este ano, tendo em conta o número de candidatos e o total de vagas disponibilizadas, são "714" os que ficam de fora, contabiliza a presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina, Rita Ramalho, que enfatiza que, “em apenas dois anos, este número aumentou cerca de seis vezes”.

Em 2015, pela primeira vez, ficaram de fora 114 médicos no concurso de acesso a uma vaga para a formação especializada. Em 2016, este número cresceu para 158. Este ano, são assim mais de 700 os que ficam em teoria de fora, ainda que o bastonário da Ordem dos Médicos já tenha estimado que o número deverá baixar para 200 a 300, porque todos os anos alguns dos candidatos desistem, preferem aguardar um ano para melhorar a nota, ou emigram para fazer uma especialidade no estrangeiro. Até agora (e o processo de escolha arrancou na segunda-feira) as desistências são insignificantes, contrapõe Rita Ramalho. 

A iniciativa do BE ocorre um ano depois de o ministro da Saúde ter anunciado no Parlamento a realização de uma “avaliação independente e externa” ao processo utilizado pela Ordem dos Médicos para identificar os serviços com idoneidade para formação especializada de novos médicos. Porque é a OM que realiza esta tarefa. Mas “não se tem conhecimento de tal avaliação ter avançado”, frisam os deputados do BE, no requerimento que nesta quarta-feira foi entregue no Parlamento. O Ministério da Saúde disse que a auditoria "ainda está em discussão com a Ordem dos Médicos".

Face à falta de vagas, para alguns destes jovens médicos a solução tem sido trabalhar à tarefa, porque são profissionais indiferenciados (sem especialidade), lamenta presidente da ANEM, que manifesta preocupação pela anunciado corte de 35% na despesa com tarefeiros.  

Mas, mais do que uma auditoria à forma como a OM identifica as vagas, Rita Ramalho reclama que os ministérios da Saúde e do Ensino Superior se juntem à Ordem dos Médicos e à Administração Central do Sistema de Saúde para encontrarem uma solução para este problema. "O problema não se esgota na Ordem dos Médicos", frisa a presidente da ANEM.

No requerimento, os deputados do BE alegam, porém,  que, "a cada ano que passa, surgem indícios de que poderiam ter sido abertas mais vaga nos serviços de saúde" e questionam ainda a concentração de capacidades formativas no litoral, em particular nos grandes centros urbanos, que “defrauda a tentativa de colocação de médicos no interior carenciado".  "De facto, cerca de 80% das capacidades formativas abertas este ano estão localizadas no litoral centro e norte do país, em particular na Grande Lisboa, Porto e Coimbra, sendo as restantes 20% distribuídas pelo Interior, Alentejo, Algarve e Ilhas”, notam. 

Os deputados defendem ainda que é preciso encontrar "uma solução para os 114 internos que em 2015 ficaram privados da sua formação de especialidades e que correm o risco de serem despedidos no final do presente mês" e lamentam que não sejam conhecidas medidas "orientadas para a recuperação e alargamento de idoneidades e capacidade formativa nas instituições do SNS".