Festas no Mosteiro dos Jerónimos investigadas pelo Ministério Público

Directora do Mosteiro dos Jerónimos é vice-presidente da World Monuments Fund, entidade que recebeu mais dinheiro das empresas que usaram o espaço do que a Direcção-Geral do Património Cultural.

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Empresas com eventos no Mosteiro dos Jerónimos doaram mais à World Monuments Fund do que ao Estado Rui Gaudencio

A realização de festas privadas no Mosteiro dos Jerónimos, em Belém, Lisboa, está a ser investigada pelo Ministério Público depois de terem sido detectadas discrepâncias no pagamento do arrendamento do espaço. De acordo com o Diário de Notícias, a empresa Troca Descobertas, que se apresenta como uma associação sem fins lucrativos, explorou alguns espaços do Mosteiro dos Jerónimos, cobrando pelos seus serviços, sem que a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) recebesse qualquer compensação. Por outro lado, algumas empresas que realizaram eventos nos espaços do Mosteiro do Jerónimos acabaram por pagar mais à World Monuments Fund (WMF) do que à própria DGPC.

A WMF é uma organização não-governamental dedicada à preservação do património cultural mundial e que tem justamente como vice-presidente Isabel Almeida, a directora do Mosteiro dos Jerónimos.

Para além das discrepâncias no pagamento do espaço, conta o DN, surgem outras irregularidades. Por exemplo, mesmo sem vínculo ao Estado, algumas das fundadoras da Troca Descobertas chegaram a ter e-mail oficial dos Jerónimos. As actividades que realizavam foram ainda publicitadas em portais públicos, sem que existisse nenhum protocolo entre a DGPC e a dita associação. As informações constam de uma auditoria da DGPC à gestão da directora Isabel Almeida, citada pelo diário.

Foi também durante a direcção de Isabel Almeida que o Tribunal de Contas detectou irregularidades na venda de bilhetes no Mosteiro dos Jerónimos e na Torre de Belém, que se traduziram no desvio do montante de 152 345 euros, para proveito próprio de alguns trabalhadores.

À data, o caso levou ao despedimento de 11 funcionários daqueles monumentos (um dos 12 envolvidos já estava aposentado) e à instauração de um inquérito com vista a apurar o sucedido. Os trabalhadores despedidos interpuseram, por sua vez, uma providência cautelar e oito foram mesmo reintegrados noutros serviços, "em funções que não envolvam contacto com valores monetários e/ou venda".

Segundo um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul, uma funcionária suspeita de desviar três mil euros das bilheteiras foi reintegrada porque o inquérito interno da DGPC não tinha cumprido um requisito. 

O Ministério da Cultura remete as explicações sobre as irregularidades nas festas privadas para o Ministério Público. "Numa auditoria interna da DGPC a vários museus e monumentos foram detectadas irregularidades que motivaram o envio do respectivo relatório final ao Ministério Público. Este assunto é agora da competência do Ministério Público, não sendo, portanto, oportuno o gabinete do ministro da Cultura pronunciar-se", respondeu o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, em declarações ao DN.