Defender os europeus

Chegou a altura de nos encarregarmos da nossa própria segurança.

A capacidade de influência europeia tem sido, indiscutivelmente, um sucesso. Nós, europeus, temos vindo a contribuir com a nossa diplomacia, política de desenvolvimento e relações comerciais para a criação de estabilidade e o reforço da paz, dos Direitos do Homem e do Estado de Direito no mundo. Mas a capacidade de influência, por si só, não é suficientemente poderosa.

Uma Europa segura, livre e pacífica não é um dado adquirido. As memórias de terror e de sangue derramado ainda estão demasiado presentes em muitas pessoas por toda a Europa. E basta olharmos para a nossa vizinhança mais próxima, com tensões a Leste e uma guerra brutal na Síria, para termos a certeza de que a guerra não é uma coisa do passado.

Tentativas para avançarmos no sentido de uma defesa comum têm sempre feito parte do projeto europeu desde a sua conceção. Mas, até agora, a concretização dessas ambições foi amplamente insuficiente. Chegou a hora de fazermos mais.

Pagamos um preço elevado pela ineficiência e a fragmentação. Enquanto dispomos, na UE, de 178 sistemas de armamento diferentes, os Estados Unidos apenas dispõem de 30. Simultaneamente, temos mais fabricantes de helicópteros na Europa do que governos que os podem adquirir e permitimo-nos o luxo de possuirmos 17 tipos de tanques de combate enquanto os Estados Unidos conseguem claramente gerir com apenas um modelo.

A falta de cooperação em matéria de defesa e de segurança custa-nos, anualmente, entre 25 a 100 mil milhões de euros. Os Estados da UE têm muito a ganhar se partilharem veículos, normalizarem as munições e, sobretudo, se avançarem com investigação de forma conjunta em vez de separadamente.

Este é o motivo pelo qual a Comissão propôs um Fundo Europeu de Defesa. Embora não vá substituir os orçamentos nacionais em matéria de defesa, irá incentivá-los a cooperarem em investigação comum e no domínio da aquisição de equipamentos e tecnologias de defesa. Esta iniciativa é tanto no interesse da nossa segurança como o é em benefício dos contribuintes. Os Estados-membros permanecerão no comando, cabendo-lhes decidir que projetos pretendem privilegiar quer sejam na área das tecnologias dos drones, ou das comunicações via satélite ou ainda na compra de helicópteros. O valor acrescentado que a Comissão Europeia irá trazer será a conjugação de esforços, permitindo assim que os projetos sejam lançados de forma mais coordenada, sistemática e eficiente.

Mas o dinheiro por si só não nos comprará uma verdadeira União Europeia da Segurança e da Defesa. Necessitamos também de vontade e ambição políticas. Vamos lançar, como parte do debate sobre o futuro da Europa, uma discussão honesta sobre qual a direção que queremos tomar de agora em diante.

A dinâmica já está a tomar forma. No último mês, todos os Estados-membros decidiram unanimemente criar a primeira Capacidade Militar de Planeamento e Condução de Operações com o objetivo de assumir o comando das missões de formação da UE. Este é um primeiro passo que tem de ser seguido por avanços mais significativos.

A UE já dispõe de meios que lhe permitem abandonar a cooperação militar bilateral e multilateral e concentrar-se em formas mais eficientes da integração em matéria de defesa. O Tratado da UE estabelece a possibilidade de uma cooperação permanente estruturada para todos os Estados-membros que desejem e queiram avançar em conjunto. Creio que chegou o momento de recorrer a esta possibilidade.

Esta abordagem vem complementar a nossa cooperação com a NATO, que é de importância crucial para o nosso futuro. Com efeito, 22 dos nossos Estados-membros também pertencem a esta aliança de defesa. Mas a nossa cooperação com a NATO não pode continuar a ser um argumento, que utilizamos a nosso bel-prazer, contra esforços europeus autónomos.

Desde há muito que nos temos vindo a apoiar em demasia no poderio militar dos outros. Chegou agora a altura de nos encarregarmos da nossa própria segurança. Devemo-lo aos nossos concidadãos europeus, em virtude de a dinâmica subjacente a uma cooperação mais estreita em matéria de defesa ter sido despoletada em primeira instância pelos cidadãos europeus. Na maioria dos países da UE a segurança está entre as três prioridades de topo e três quartos dos europeus são favoráveis a uma política comum de segurança e defesa.

Sentir-se seguro no seu próprio país é o nosso direito mais básico e universal. A nossa União deve proporcioná-lo aos europeus.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

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