Editorial

Dar rosto ao dinheiro europeu

Nos últimos dez anos de destino dos fundos europeus atribuídos a Portugal constata-se que, apesar da mudança de governos, a Educação foi a prioridade e que esta tem um rosto, no caso, a Parque Escolar, o programa lançado por Sócrates em 2007 de requalificação das escolas, que várias polémicas gerou por causa dos níveis de investimento envolvido e das opções de intervenção.

Neste mesmo período, os outros países-membros da União Europeia tiveram também as suas prioridades, que variaram desde um centro dinamarquês de incubação de empresas na Jutlândia ao desenvolvimento do departamento francês da ilha da Reunião, às estradas na Grécia e às auto-estradas da Eslováquia.

Projectos como o do Subsidy Stories, cujos primeiros resultados foram agora divulgados, são promissores. Cruzando várias e gigantescas bases disponíveis sobre fluxos de dinheiro, esta investigação procura encontrar os rostos dos destinatários do dinheiro dos contribuintes europeus, num contexto mais alargado. A Comissão Europeia é uma máquina de produzir dados sobre fundos europeus e os países-membros, por sua vez, também os produzem, muitos por imposição de Bruxelas.

Embora os argumentos dos países ricos os façam parecer, muitas vezes, donos de todo o dinheiro distribuído, a partir de Bruxelas, pelos Estados-membros, exigindo contas e condições sobre o mesmo, os alegadamente beneficiários ganham tanto ou mais em fazer com que o dinheiro tenha cara. Deixa de ser uma questão dos contribuintes líquidos do orçamento da EU, dado que os países menos desenvolvidos também são financiadores. Portugal contribui em média com 1500 milhões de euros anualmente.

Ainda vão no adro as conclusões a retirar deste tipo de análise de dados, que nos permite ver, ao mesmo tempo, um primeiro retrato das prioridades de todos os países da UE na última década: à medida que a investigação for avançado, o nível de detalhe será mais fino e, porventura, bem mais sensível.

Muitas obras de infra-estruturação podem não ser de betão (por exemplo, a Parque Escolar, o centro de empresas da Jutlândia), mas umas são mais obras próximas do betão do que outras e com impactos diferentes. As reafectações dos fundos europeus ao longo dos respectivos quadros comunitários, redistribuindo as verbas por áreas mais dinâmicas e retirando-as de onde não estão a ser investidas, vão desviando parte do curso previsto. O potencial para identificar processos e entidades que se têm movimentado dentro destes fluxos contínuos de dinheiro é grande e o segredo é cruzar informação, muita informação.