Presidente filipino proíbe tabaco em locais públicos

Uma das imposições para combater o tabaco no país é a criação de lugares específicos para fumadores.

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O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, deu luz verde a legislação que proíbe que se fume em locais públicos. Passam assim a existir locais específicos, designados pela legislação do Presidente, para os fumadores. Estes espaços são restritos à população adulta e devem estar a mais de dez metros de distância de entradas e saídas de edifícios. As Filipinas tornam-se, assim, uma das regiões asiáticas com leis anti-tabagistas mais restritivas.

Quem não cumprir a nova lei poderá enfrentar pena de prisão, até quatro meses, e uma multa de 90 euros. Conforme noticia a agência Reuters, esta lei abrange tanto os locais interiores como exteriores, declarou o porta-voz do Presidente, Ernesto Abella. De acordo com o diário New York Times, jovens com menos de 18 anos estão proibidos de “comprar, vender ou utilizar” tabaco.

Com esta lei, serão também banidas toda a publicidade, promoções e parcerias alusivas ao tabaco. A lei de Rodrigo Duterte foi aprovada na terça-feira, mas só foi tornada pública dois dias depois, e  pode nestas situações levar a uma multa de 7188 euros e até três anos de prisão, com a possibilidade de cancelamento do negócio da empresa.

Abrangidos por este veto estão também os cigarros electrónicos, que vão ser proibidos em casinos, incluindo nas salas de jogos e de entretenimento e dentro das imediações dos aeroportos. A lei antitabagista de Duterte tem apoio dos activistas filipinos que sempre batalharam contra a existência de tabaco no país. De acordo com Ernesto Abella, vai existir uma polícia especial, em todas as cidades, para assegurar o cumprimento da lei.

A proibição do tabaco  vem depois de um decreto criado por Duterte em 2012, que proibia o tabaco na cidade de Davao, avançou o porta-voz da Presidência. Ainda durante a campanha eleitoral, Rodrigo Duterte, afirmou que iria aplicar leis pesadas para corruptos, criminosos e traficantes de droga.

A Reuters avança ainda que 17 milhões de filipinos são fumadores, de acordo com um estudo da empresa de controlo do tabaco do sudeste asiático. A multinacional Philip Morris International, proprietária da Marlboro, será uma das produtoras mais afectadas, pois detém mais de 70% da produção no país. Segundo o New York Times, as Filipinas são o segundo país que mais tabaco consume no sudeste asiático, depois da Indonésia.