E o que aconteceu em Portugal?

Segundo dados de 2013 da Agência Europeia do Ambiente, em Portugal morrem 6700 pessoas por ano devido a elevadas concentrações de partículas finas, ozono e dióxido de azoto.

Paulo Pimenta
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Paulo Pimenta

Sabe-se quantas pessoas morreram em Portugal devido a estas emissões de óxidos de azoto?

Não se conhece o número de mortes por excesso de emissões de óxidos de azoto dos veículos a diesel em Portugal. O que se sabe é que o país está incluído nos dados para toda a União Europeia, onde a morte total de 28.500 pessoas foi atribuída a estes gases. “Não tem sentido ter uma abordagem país a país. Desde há muito tempo que se conhece que a poluição tem impactos transfronteiriços à escala regional (como na Europa) e à escala mundial (em que os Estados Unidos afectam a China ou a China afecta a Europa)”, explica Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero. Mas, segundo uma estimativa da Agência Europeia do Ambiente com dados de 2013, em Portugal morrem por ano 6700 pessoas devido à má qualidade do ar (6070 devido às elevadas concentrações de partículas finas, 420 devido ao ozono e 150 por dióxido de azoto).

Quantos carros foram afectados em Portugal pelo “dieselgate”?

Calcula-se que houve 376 mil automóveis com um software manipulado, segundo um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, citado num comunicado de Setembro de 2016 da Associação Zero. Portugal foi o 11.º da Europa com mais veículos nestas condições. O primeiro foi a França, seguida da Alemanha e do Reino Unido.

As mortes devem ser indemnizadas?

“É muito difícil, do ponto de vista jurídico, ter êxito numa queixa dessa natureza”, diz Francisco Ferreira. “Quando olhamos para estes grandes números, não é possível identificar se foi a pessoa A ou a B [que morreu por excesso de emissões], tudo isto resulta de modelos epidemiológicos onde as concentrações mais elevadas de partículas, de óxidos de azoto ou de ozono se traduziram em mortes”, explica. “Há pelo menos aqui uma quantificação à escala mundial do que este incumprimento generalizado representa em termos de impactos na saúde e na vegetação.”

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Francisco Ferreira, presidente da Associação Zero Joana Bourgard/RR

Como poluir menos?

O artigo científico agora publicado na revista Nature sugere a adopção de normas mais rigorosas do que a Euro 6, a actual norma para veículos novos a diesel e a gasolina comercializados na União Europeia. Tudo começou em 1992, com a Euro 1. Mas foi a partir da Euro 3, em 2000, que se estabeleceram valores-limite às emissões de óxidos de azoto: 0,50 gramas por quilómetro. Na Euro 6 só se permitem 0,08 gramas por quilómetro. Nos EUA e no Canadá, entre 2017 e 2025, vão se aplicadas normais ainda mais restritivas (0,01 gramas por quilómetro, que serão “as emissões mais baixas do mundo para veículos ligeiros”, diz Susan Anenberg, a principal autora do artigo).

Ora, o artigo estima que, se forem adoptadas em todas as regiões normas mais restritas do que a Euro 6, poderão reduzir-se em 90% das emissões de óxidos de azoto até 2040 e evitar assim cerca de 174 mil mortes prematuras devido à poluição atmosférica. “Haverá grandes benefícios para a saúde pública se a ‘próxima geração’ de normas for adoptada tanto para veículos pesados como ligeiros”, refere Susan Anenberg. “Se se conseguir respeitar o Euro 6, temos ganhos muito relevantes, mas os veículos a diesel continuam a ser um problema muito grande nas cidades”, considera por sua vez Francisco Ferreira, que defende que um dos caminhos seja o desincentivo ao uso de carros gasóleo e o incentivo aos carros eléctricos.