A morte de uma rapariga de 17 anos por sarampo esta quarta-feira trouxe a questão da obrigatoriedade da vacinação para a discussão pública. Apesar de ser recomendado pelas autoridades de saúde, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) não é obrigatório e essa é uma discussão que, esta quarta-feira, Francisco George, director-geral da Saúde, voltou a afastar. No entanto, existem neste programa duas excepções: a vacina da difteria e o tétano são obrigatórias.

A imposição destas vacinas desde 1962 é um tema recuperado nesta quinta-feira pela edição online do Expresso, segundo o qual "a proposta do Governo para revogar esse decreto-lei já está no Parlamento". A confirmação, feita ao mesmo jornal, é de Francisco George, director-geral de Saúde.

Nesse decreto-lei de 1962, lê-se que “o exame das taxas de morbilidade e de mortalidade relativas a estas doenças demonstra que elas mantêm ainda hoje um nível elevado, em relação ao que seria para desejar”. "Nenhum indivíduo com menos de 10 anos poderá frequentar ou fazer exame em qualquer estabelecimento de ensino sem que, por certificado médico ou atestado da respectiva autoridade sanitária, prove que se encontra devidamente vacinado contra a difteria", acrescenta.

Nas décadas de 50 e 60 do século XX as duas doenças eram fonte de elevada mortalidade em Portugal: 3923 mortos, no caso do tétano, e 19.100, de difteria, em 1956. Em 1965 (já após as vacinas terem sido tornadas obrigatórias), os números descem significativamente: no tétano para 2625 mortos e no caso da difteria para 1457 mortos, de acordo com os números citados pelo Expresso.

Em 2006 o tétano matou 33 pessoas e 15 em 2015, sendo que não foi registada nenhuma vítima mortal por difteria em qualquer uma destas datas.

Em reacção aos números de casos de sarampo identificados em Portugal, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, apontou o dedo esta quarta-feira à responsabilidade dos cidadãos que, com base em "movimentos injustificados e irracionais, do ponto de vista técnico", rejeitam a vacinação. “É tempo de parar com as opiniões e especulação em torno da evidência científica”, sublinhou.