São dois prédios com quatro pisos, 70 habitações, incluindo T3 e T4 duplexes e em que quase todas as casas têm entradas individuais. A construção garante uma eficiência energética A+ e no interior das casas há recuperadores de calor. Os quatro equipamentos sociais previstos para o local são um parque infantil, um espaço para a associação de moradores, uma lavandaria e uma sala de estudos. É este o Novo Bairro Rainha D. Leonor, no Porto, ou, como o promotor lhe prefere chamar, para afastar “o estigma” da palavra bairro, as Casas D. Leonor, cuja construção poderá avançar em Maio.

Foi essa a “expectativa” de data de arranque da obra apresentada pelo vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, depois de um membro da empresa que irá construir o novo bairro ter apresentado o projecto à vereação, durante a reunião do executivo desta terça-feira. O novo bairro, desenhado pela Cerejeira Fontes Arquitectos, terá 70 apartamentos – 32 T1, 26 T2, 9 T3 duplex e 3 T4 duplex – que servirão as actuais 52 famílias que vivem no velho bairro, ficando 18 casas disponíveis para novos moradores. O prazo previsto para que o projecto fique pronto é de 18 meses após o visto do Tribunal de Contas (TdC) ao contrato celebrado entre a Câmara do Porto e a Aythya - Investimentos Imobiliários, Ld.ª, que venceu o concurso público para demolir o bairro actual e construir um novo, bem como um empreendimento imobiliário destinado ao mercado privado. E o visto foi dado a 24 de Março, pelo que no final de Setembro de 2018, já não deve haver vestígios do velho Rainha D. Leonor, mostrando-se, no seu lugar, os dois novos prédios, com acesso térreo e por um passadiço que percorre os pisos intermédios. O empreendimento destinado aos privados só começará a ser construído depois de todo o processo envolvendo o bairro social estar concluído.

Manuel Pizarro disse estar “muito satisfeito com o desfecho” do processo que foi alvo de dois concursos públicos – o primeiro foi terminado sem que qualquer uma das duas propostas apresentadas, incluindo uma da Aythya fosse considerada pelo júri –, quatro acções judiciais ganhas pela autarquia e a espera pelo visto do TdC. O projecto parece ter convencido quase todo o executivo, com excepção do vereador da CDU, Pedro Carvalho que, não pondo em causa a qualidade do que fora apresentado, criticou o modelo empregue no local. “No final, fica-se com menos espaço público e menos habitação social do que a que tínhamos [no bairro actual com 100 casas]. E temos uma reabilitação que vai pôr ali mais um empreendimento [privado], quando podíamos deixar espaço para a cidade respirar. A única satisfação que tenho é que, independentemente da solução encontrada, os moradores que resistiram podem voltar a casa e para uma casa em condições”, disse o comunista.

A intervenção, bem como algumas questões levantadas pela vereador do PSD Andreia Júnior, levou Manuel Pizarro a garantir que os moradores do futuro bairro camarário “terão vistas para o rio e para o mar” e que as rendas a aplicar serão “fixadas em função dos rendimentos das famílias”.

Numa reunião muito marcada pelas questões da habitação social, Pizarro e Rui Moreira comprometeram-se a apresentar, na próxima reunião de câmara, um inventário dos 17 prédios que irão ser reabilitados pela autarquia no centro histórico, depois de o vereador da CDU ter perguntado quantas casas do património já reabilitadas no centro histórico se encontram ainda vazias. Enquanto Pedro Carvalho dizia que há casas prontas e ainda devolutas “desde 2011”, altura em que assumiu funções como vereador, Manuel Pizarro e Rui Moreira negaram essa hipótese, com o presidente da câmara a dizer: “O problema é que as pessoas pensam que algumas casas ainda são do município e já não são. Foram vendidas muitas casas, mas não por nós”.

Também em resposta a uma pergunta de Pedro Carvalho, Manuel Pizarro afirmou que a câmara irá demolir “cerca de uma dúzia” das chamadas “Casas dos Pobres”, que pertencem à paróquia da Areosa e que se encontram junto ao Bairro de S. João de Deus. A demolição irá acontecer quando o novo S. João de Deus estiver concluído e todos os que ocupam “legitimamente” as casas da paróquia serão realojados pelo município, ali ou noutro bairro. O vereador da Habitação estimou que a construção das 84 previstas para o novo Bairro S. João de Deus deverá demorar “um ano, mais coisa, menos coisa”.