Opinião

Carta aberta aos chefes de estado e de governo da UE

Compartilhamos os mesmos valores, temos os mesmos interesses e somos todos filhos da mesma civilização. O que precisamos agora é de uma consciência europeia comum.

No próximo dia 25 de março, os chefes de estado e de governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) vão reunir em Roma para celebrar o 60 aniversário da União Europeia.

Há que escrever um novo capítulo da história europeia e nós queremos contribuir para o debate sobre o futuro da Europa lançado pelo presidente Jean-Claude Juncker com o seu Livro Branco. Este debate alargado deverá envolver os Estados-membros, parlamentos nacionais, representantes da sociedade civil mas também os cidadãos.

A União encontra-se atualmente numa encruzilhada histórica. A Europa ou segue o caminho da desintegração e decadência na sequência do "Brexit" ou reganha controlo da situação e age verdadeiramente em conjunto. Complacência e inércia não são neste momento opções. Se a Europa quer ser capaz de enfrentar os desafios do presente e do futuro, temos que obrigatoriamente revigorar e reinventar a nossa União. 

Os desafios não são novos. No entanto, nos dias de incerteza e volatilidade que vivemos, estes desafios são mais globais e complexos de resolver do que no passado. Se não quisermos perder a nossa coesão social, se escolhermos não voltar aos tempos de preconceito e populismo, se quisermos manter as nossas sociedades abertas, não temos outra escolha que não seja abordar estes desafios urgentemente e maneira adequada. A alternativa é assistir, de mãos atadas, ao fim do modelo baseado na cooperação e multilateralismo, que permitiu propagar as sociedades democráticas.

Digitalização, cybercrime, ameaça terrorista, aquecimento global, revolução científica e industrial…são tendências que ultrapassam fronteiras. Temos evoluído para um mundo multipolar onde a Europa está a perder o seu peso relativo em termos demográficos, económicos, políticos e culturais. A globalização reduziu a pobreza a nível mundial e impulsionou as economias nos países emergentes. No entanto, no nosso mundo ocidental enfraqueceu a classe média e muitas pessoas sentem-se excluídas. Este sentimento alimenta o populismo e o nacionalismo, em ascensão numa parte considerável do globo. 

Apesar de tudo a Europa continua a ser um bastião da paz, prosperidade, igualdade e de direitos civis. Oferece grandes oportunidades aos seus 500 milhões de habitantes e continua a ser um farol civilizacional para a humanidade. O projeto europeu criou, com a ajuda da nossa política económica e monetária, o mercado interno, o maior a nível mundial, um conjunto único de princípios e valores consagrados na Carta de Direitos Fundamentais, e uma Europa de excelência com os nossos programas de ponta no que toca à investigação e ciência.

No entanto, esta dinâmica tem vindo a perder força e temos que responder às exigências dos cidadãos europeus. Temos de re-posicionar a Europa e garantir que a Europa e os seus Estados-membros reforçam mutuamente o seu papel. Os Tratados existentes proporcionam a margem necessária para aumentar a alocação e a coordenação de recursos da UE a curto prazo. Em tempos de insegurança crescente, a União Europeia deve, em primeiro lugar, proteger os seus cidadãos e os seus valores.

Isso requer uma agenda comum e ambições partilhadas. Exige uma visão comum dos nossos líderes, que devem comprometer-se com a União como a única forma de avançar para o século XXI. Os Tratados prevêem que os Estados-Membros possam avançar com uma cooperação reforçada em domínios específicos. É hora de pôr em prática esta disposição, especialmente no que se refere à governação da zona euro, bem como ao desenvolvimento de uma estratégia europeia de defesa, urgente face à nova administração americana.

Apelamos a uma União mais poderosa, a nível político, económico, democrático, social e cultural. Apelamos a uma União que aumente o seu peso num palco internacional em evolução e contribua para um novo equilíbrio global baseado na paz, na solidariedade e na cooperação, fundamental para enfrentar os atuais desafios transnacionais. Convidamos todos os cidadãos europeus que apoiam o relançamento do projeto europeu, para que se juntem a nós na "Marcha pela Europa", no dia 25 de Março, em Roma.

Esperamos que esta "Marcha" marque o início de uma renascença democrática e cívica, através da qual os cidadãos possam finalmente participar na definição dos desafios e prioridades da União Europeia. Isto deve ir de mãos dadas com uma ampla reflexão sobre o que temos em comum como europeus, os valores e interesses que partilhamos, bem como a forma de salvaguardar o que valorizamos, juntos, no interesse do nosso continente. Exortamos todos os que estão por trás do futuro da nossa União a juntarem-se a nós nesta iniciativa para uma verdadeira coligação cívica europeia. Compartilhamos os mesmos valores, temos os mesmos interesses e somos todos filhos da mesma civilização. O que precisamos agora é de uma consciência europeia comum.

E, entre outros, Guillaume Klossa (FR), escritor, criador do roteiro e fundador da EuropaNova; Danuta Hübner (PL), antiga Comissária Europeia, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, Partido Popular; Daniel Cohn-Bendit (DE-FR), antigo presidente do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu; Felipe Gonzalez (ES), antigo prrimeiro-ministro; Petre Roman (RO), antigorPrimeiro-ministro; Sandro Gozi (IT), secretário de Estado dos Assuntos europeus, (entre outros)