Entrevista

“Devemos preparar-nos para o fim desta política do BCE”

O futuro da Europa não passará pelo Livro Branco de Juncker, diz Cavaco Silva, que não conta com muito tempo de apoio do BCE.

Rui Gaudencio
Foto
Rui Gaudencio

O BCE não vai aguentar as pressões e acabará com a política de compra de dívidas, pelo que Portugal se deve preparar para isso, alerta o ex-chefe de Estado.

O que pensa sobre o Livro Branco da União Europeia?
O livro tem cinco cenários, dois que não servem porque é um retrocesso na construção europeia: o dois e o quatro. Os outros só diferem no ritmo e na dimensão da geometria variável. Avança-se com todos ou avança-se só com alguns?

Sempre foi um defensor de "Portugal no pelotão da frente", era a sua expressão, como vê a admissão pelos quatro grandes de que a UE avance a duas velocidades?
Nós já temos países fundadores da zona euro e países não fundadores, países de Schengen e países que não são. Portanto, já temos isso.

Já são duas velocidades?
E o Tratado prevê as cooperações reforçadas. Acho que estas declarações sobre diferentes velocidades só têm um objectivo, é colocar pressão sobre os outros que eventualmente não querem ficar para trás. É uma forma de colocar pressão para que um maior número se junte àqueles que querem de facto avançar no aprofundamento da integração. Agora de conteúdo este Livro Branco não traz absolutamente nada de novo. Só pode ter uma vantagem, facilitar o debate para excluir os dois cenários de retrocesso.

Entretanto, vamos perder um ano nisso.
Volto a dizer: o que é que tem acontecido até este momento? Os países não se entendem quanto aos passos a darem para fortalecerem a União Económica e Monetária (UEM). Por isso é que eu digo, em lugar de pensar o conjunto dos 27, eu optava, em primeiro lugar, por fortalecer os 19, porque aí há quase a certeza que nenhum quer sair. Portanto, cheguem a uma posição comum em relação àquilo em que é possível avançar um pouco mais. Eu sou muito defensor de que concentrem as atenções no fortalecimento da UEM. Ou seja, na defesa da zona do euro, porque se for assim as coisas tornam-se todas mais fáceis.

O actual primeiro-ministro tem dito isso. Sem o papel activo que o BCE de repente tomou na crise do euro ainda tínhamos euro?
Quando me colocavam essa pergunta eu dizia sempre: acham que o BCE, que é um pilar da zona do euro, não vai fazer tudo o que for possível para defender a moeda euro? Foi isso que disse o senhor Draghi num discurso que fez em Londres em Agosto de 2010.

Acha que o BCE está a actuar (apoiando os países) dentro dos seus poderes?
O BCE está a fazer mais do que o Tratado de Maastricht permitia. Porque o Tratado dizia e diz que não é possível ocorrer o bail out. Isto é, cada país é responsável pela sua própria dívida e nenhum outro pode ser chamado a responder pela dívida que os outros emitiram. E depois dizia: o BCE não pode fazer criação de moeda e o BCE está a fazê-la, ao fazer operações de open market, de compra de títulos de dívida no mercado. O argumento que utiliza é que o faz para influenciar a taxa de juro, dado que lhe compete conduzir a política monetária e esta tem como objectivo a inflação abaixo dos 2%. Nesse caso há espaço para conduzir essa política de forma a estimular a economia e aproximar a Zona Euro do objectivo da inflação.

É possível manter esta política durante muito mais tempo?
Penso que é difícil. Primeiro pela política que se espera do banco central dos EUA e pela política que se diz que o novo Presidente dos EUA vai seguir de expansão económica, principalmente no domínio de obras públicas. Se o Presidente Trump seguir uma política expansionista de mais obras públicas isso estimulará o crescimento económico, a valorização do dólar - e o Banco Central norte-americano subirá as taxas de juro. Nesse caso, vão ganhar força aqueles que na Europa - e na Alemanha existem muitos - acham que o BCE está a fazer demais no quatitative easing, isto é na compra de títulos da dívida pública de Estados-membros e a manter taxas de juro muito baixas. Acresce também que a taxa de inflação subiu dentro da própria União Monetária, nos países da zona euro, aproximando-se de 2%. O Conselho de Governadores do BCE está a fazer uma política agressiva com aquilo que se chama instrumentos não convencionais. Isto é uma política monetária não convencional. Mas é difícil mantê-la durante muito mais tempo. Já está a preparar o caminho.

Que acaba por apoiar os países mais frágeis.
Tem a obrigação de comprar títulos de dívida a todos os países.

Mas é mais importante para os países que estão em situação mais frágil.
Sim. Não é só para Portugal, para a Itália também. Mas parece, é provável que, daqui a algum tempo esta política tenha de ser alterada. E nós devemos prepararmo-nos para isso.