BE faz sessões no país, por entender que Governo tem ouvido pouco pessoas com deficiência

Jorge Falcato conta ainda que também lançaram um inquérito online que já tem mais de 350 respostas.

Jorge Falcato é o primeiro deputado português a deslocar-se de cadeira de rodas no Parlamento
Foto
Jorge Falcato é o primeiro deputado português a deslocar-se de cadeira de rodas no Parlamento Rui Gaudêncio

Abrantes, Coimbra, Vila Real, Porto, Albufeira, Beja. Depois de sessões em Estremoz e em Lisboa, o Bloco de Esquerda agendou mais seis pelo país. O objectivo é ouvir as pessoas com deficiência acerca do documento que o Governo está a preparar sobre o tema. “Todas as políticas que dizem respeito às pessoas com deficiência têm de ser pensadas, desenvolvidas e acompanhadas pelas pessoas com deficiência e das suas organizações representativas. Esta não é uma mera aspiração da comunidade das pessoas com deficiência, é uma obrigação que o Governo tem de cumprir”, defende o deputado do BE Jorge Falcato.

Apesar de o Governo ter divulgado no site do Instituto Nacional de Reabilitação “um texto com as linhas gerais do ‘Modelo de Apoio à Vida Independente – Assistência Pessoal’”; ter disponibilizado um “endereço de email para receber contributos”; e ter agendado três sessões públicas de esclarecimento, em Lisboa, Coimbra e Porto, com o ministro Vieira da Silva e a secretária de Estado Ana Sofia Antunes, para o bloquista é preciso mais. “Todas as reuniões se realizam durante o horário de trabalho. Não nos parece que assim estejam criadas condições para a participação de muitas pessoas com deficiência”, defende.

Os bloquistas entenderam, por isso, que deviam “contribuir para essa auscultação das pessoas com deficiência” e deitaram mãos à obra: organizaram um conjunto de debates “tentando cobrir todo o país” e lançaram um inquérito online que já tem mais de 350 respostas. As sessões vão contar com a presença não só de Jorge Falcato, mas também do activista Eduardo Jorge, do investigador Fernando Fontes, dos deputados José Manuel Pureza e José Soeiro, entre muitos outros.

“Os convidados são pessoas com deficiência que estão há muito envolvidas na luta pela vida independente e outras pessoas também empenhadas nessa luta. Destacamos o activista Eduardo Jorge que iniciou uma greve de fome em frente ao Parlamento e deslocou-se 180 quilómetros na sua cadeira de rodas para reivindicar o direito a uma vida independente e o investigador Fernando Fontes que se tem dedicado ao estudo da situação das pessoas com deficiência em Portugal”, escreve Jorge Falcato num email ao PÚBLICO.

Em causa estão os projectos-piloto em preparação pelo Governo nesta área. No final dos debates, o BE irá apresentar a sua posição: “Esperamos com este contributo identificar o que consideramos estar errado na proposta e que tal se reflicta na Resolução de Conselho de Ministros que irá enquadrar os projectos-piloto”, nota Falcato.

O que se pretende, quando se fala em “vida independente”, é, explica o deputado, mudar o “paradigma na assistência social às pessoas com deficiência”. É passar de uma política “assistencialista” e assente na institucionalização para uma política baseada na assistência pessoal: “Os princípios base de uma política de vida independente constam de pagamentos directos à pessoa com deficiência para que ela possa contratar um ou uma assistente pessoal que a apoie naquilo que não consegue fazer sozinha.”

Em vez de o Estado comparticipar Instituições Particulares de Solidariedade Social com uma verba “por cada pessoa internada num lar residencial, em que a pessoa por vezes nem o canal de televisão pode escolher, com a Vida Independente, a pessoa com deficiência será dona da sua vida. Terá o poder de decisão e escolha. Poderá decidir como, onde e com quem viver”, defende Falcato.