Flexibilização curricular? Directores acham prudente que se avance só em algumas escolas

Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas apoia ideia de avançar com flexibilização dos currículos só em algumas escolas. "Estamos muito em cima do acontecimento."

Bruno Lisita
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Bruno Lisita

Os directores das escolas defenderam nesta quarta-feira que é mais prudente avançar apenas com a flexibilização curricular nalgumas escolas, sob a forma de projectos-piloto. Em declarações à Lusa, Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, disse que participou há cerca de 15 dias numa reunião com elementos do Ministério da Educação, onde esteve o secretário de Estado, que “passou a ideia de que a flexibilização curricular não seria generalizada no próximo ano lectivo”.

Ideia semelhante fora defendida dia antes, pelo Conselho das Escolas, que é o órgão representativo dos directores junto do Ministério da Educação. Num parecer, noticiado pelo PÚBLICO na segunda-feira, este conselho mostrava “alguma apreensão” face às “profundas alterações na escola pública e no sistema educativo” que resultarão da aplicação do novo Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória. E recomendava mudanças faseadas.

“É para avançar no próximo ano lectivo, mas em algumas escolas. O secretário de Estado deixou a ideia de que seria um projecto-piloto e nós apoiamos essa ideia. É mais prudente”, afirmou à Lusa nesta quarta-feira Filinto Lima.

O jornal i escreve na edição desta quarta que o primeiro-ministro António Costa deu instruções a Tiago Brandão Rodrigues para recuar e não avançar com a flexibilização curricular. Isto por causa das críticas das escolas ao processo e para evitar riscos no arranque do ano lectivo, que este ano começará a cerca de um mês das eleições autárquicas.

Questionado pela Lusa, Filinto Lima considerou que já não há muito tempo para que o processo pudesse avançar em todas as escolas: “As escolas ainda estão a dar parecer sobre o documento e estamos muito em cima do acontecimento.”

Na terça-feira, no Parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu que todas as mudanças que estão a ser debatidas para o sector serão implementadas de “forma gradual”.

“Trata-se de mudanças estruturais muito importantes e, se for para avançar no próximo ano lectivo apenas com projectos-piloto, a estratégia não estará mal pensada”, diz Filinto Lima, sublinhando que a oposição também se deveria envolver.

“É uma boa estratégia, mas achamos que deveria ser mais alargada aos partidos da oposição. Uma matéria tão importante como o currículo dos alunos, a par da avaliação, devia merecer comprometimento também da oposição”, defendeu.

Quanto às escolas que testarão o projeto-piloto, e que deverão ser cerca de meia centena de acordo com o i, Filinto Lima explicou que tanto podem ser os estabelecimentos escolares a propor avançar com projectos como o ministério a convidar as escolas.

Em Fevereiro, o secretário de Estado João Costa tinha estimado que, se tudo corresse bem, no próximo ano lectivo as escolas estivessem a trabalhar com base “num novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo, com os alunos do 1.º, 5.º. 7.º e 10.º ano já abrangidos pela flexibilização de currículos.

Esta flexibilização de currículos permitirá, segundo tem vindo a afirmar o ministério, dar uma autonomia em 25% do currículo às escolas, o cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

Já na terça-feira, na Comissão Parlamentar, o ministro Tiago Brandão Rodrigues garantiu que qualquer mudança que se faça na Educação será feita “de forma gradual”, recusando estar a revogar qualquer estrutura curricular ou a proceder a qualquer alteração abrupta. Nas resposta que deu na semana passada ao PÚBLICO, o ministério fez saber ainda que não haverá nenhuma redução da carga horárias das disciplinas de Português e Matemática.