Nomeação de provedor municipal em Vila do Bispo abre guerra no PS

Mais de metade do universo dos militantes socialistas pediru a demissão do partido contra o que diz ser a “prepotência” do presidente – recandidato ao lugar.

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Pedro Nunes

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo, Armindo Vicente — ex-adjunto do presidente do câmara —, foi nomeado provedor municipal contra a vontade expressa pela assembleia municipal. Para as próximas eleições desenha-se uma lista de independentes com antigos militantes do PS descontentes com a gestão autárquica socialista.

O presidente da assembleia municipal, Nuno Amado, assume que está em marcha uma lista de independentes, mas não revela que seja ele o cabeça de lista. “Estamos em conversações e não só com antigos militantes do PS”, disse. O reaparecimento de Armindo Vicente nos paços do concelho, depois de ter deixado de ser adjunto do presidente da câmara há cerca de um ano — quando foi eleito provedor da Santa Casa da Misericórdia — foi o pretexto para reacender a luta interna no PS.

Nuno Amado, presidente da concelhia do PS, demissionário, anunciou que fez queixa ao Ministério Público e a outras entidades reguladoras das autarquias contra o presidente da câmara, Adelino Soares, socialista, acusando-o de ter tomado “decisões à revelia” do que fora deliberado pela assembleia municipal em Junho de 2015. “A assembleia não pode ter um papel decorativo e deve actuar sempre que os presidentes de câmara prevaricam, como tem acontecido com Adelino Soares”, enfatiza. A 30 de Junho de 2015, a assembleia, por maioria, rejeitou uma proposta de regulamento do estatuto do provedor municipal. Num concelho tão pequeno, diz Nuno Amado, “não fazia sentido ter mais um cargo de nomeação a ganhar um ordenado chorudo equiparado ao de vereador”.

O presidente da câmara, Adelino Soares, questionado pelo PÚBLICO, contra-ataca: “O presidente da assembleia municipal não sabe do que fala, está sempre a inventar coisas e confunde as competências”. A nomeação do provedor, justifica, está na área de competências do líder autárquico. A razão pelo qual não a submeteu à votação do executivo autárquico, nem à ratificação da assembleia, foi porque achou que não seria necessário: “A lei não obriga — o cargo é exercido a título voluntário, não implica acréscimo na despesa”.

O presidente Adelino Soares já tinha sido acusado, pela bancada municipal do PS, há cerca de dois anos, de ter uma conduta de governação “prepotente, surda, irresponsável, conduzida por critérios pessoais”. No início do ano, quando o seu nome foi indicado pelo órgão distrital do partido para se recandidatar, cerca de 45 militantes do concelho (mais de metade do universo local) pediram a demissão.