Operação Marquês: PGR mantém 17 de Março como data para acusar ou arquivar

Joana Marques Vidal anunciou abertura de inquérito à revelação dos depoimentos de Salgado e Bataglia.

Daniel Rocha
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Daniel Rocha

A procuradora-geral da República revelou nesta sexta-feira a abertura de um processo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça, depois da revelação dos depoimentos de Ricardo Salgado e Helder Bataglia no inquérito da Operação Marquês. E reafirmou que 17 de Março é prazo que os investigadores têm para finalizar a acusação a José Sócrates.

Dois anos após o início do inquérito, que a 20 de Novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do MP continua sem que exista acusação ou arquivamento, estando prevista uma decisão para 17 de Março, conforme foi reafirmado nesta sexta-feira por Joana Marques Vidal.

Em declarações aos jornalistas, a procuradora-geral da República afirmou que o prazo para terminar a investigação da Operação Marquês mantém-se e que qualquer alteração será "imediatamente" comunicada.

"Logo que haja qualquer alteração do que está decidido até agora, os senhores jornalistas serão imediatamente informados, todos por igual, por comunicado a emitir pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para já nada há a acrescentar àquilo que já sabem", afirmou.

O jornal Expresso escreve neste sábado que Rosário Teixeira, o procurador que lidera a investigação, não pediu novo adiamento do prazo para apresentar o despacho final e o semanário Sol diz que o Ministério Público, sabendo a inflexibilidade de Joana Marques Vidal para prolongar a investigação, já não vai constituir arguido José Dirceu, antigo homem forte de Lula da Silva. A razão? Falta de tempo.

Operação Marquês conta actualmente com 23 arguidos, incluindo o ex-ministro socialista Armando Vara, a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, Joaquim Barroca, do grupo Lena, o ex-responsável da farmacêutica Octapharma Lalanda e Castro e Diogo Gaspar Ferreira, responsável da empresa gestora do empreendimento Vale do Lobo (Algarve).

José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.

Segundo o Expresso, José Paulo Pinto Bernardo de Sousa, primo de José Sócrates, deverá ser o 24.º arguido deste processo, aguardando-se que Angola responda a uma carta rogatória enviada pelas autoridades portuguesas.

Inquérito por violação do segredo de justiça

A Operação Marquês sofreu desenvolvimentos recentes com os antigos gestores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro a serem constituídos arguidos. Esta semana ficou ainda marcada pela revelação do conteúdo dos interrogatórios a Ricardo Salgado e Hélder Bataglia, o que está na origem da abertura de um inquérito por violação do segredo de justiça.

“A Procuradoria-Geral da República decidiu remeter ao departamento competente a instauração do respectivo processo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça”, disse Joana Marques Vidal na sexta-feira, no final do I Encontro das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do Ministério Público da área da PGD do Porto, realizado em Vila Nova de Gaia.

Joana Marques Vidal reagia à publicação pelas revistas Sábado e Visão do teor dos interrogatórios ao ex-presidente do BES e ao empresário luso-angolano, sobre a transferência de dinheiro do Grupo Espírito Santo (GES), que o Ministério Público (MP) entende ter como último destinatário José Sócrates através do empresário e seu amigo Carlos Santos Silva.

“Todos os casos em que se verificam quaisquer actos que possam ser susceptíveis de integrar qualquer crime, neste caso, o crime de violação do segredo de justiça, o Ministério Público tem instaurado o respectivo processo”, acrescentou.

A Sábado escreve que Helder Bataglia revelou, no interrogatório do MP, que Ricardo Salgado lhe pediu para utilizar as suas contas para fazer chegar discretamente dinheiro a Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates e arguido no mesmo processo.

Confrontado com o depoimento de Bataglia, Ricardo Salgado negou tudo, disse que mal conhecia Carlos Santos Silva e que nunca foi íntimo de Sócrates, adianta a revista.

A Visão escreve que Ricardo Salgado teve de explicar ao MP porque foi “desviado” dinheiro do GES para uma offshore em seu nome; porque deu milhões de euros aos arguidos Zeinal Bava e Henrique Granadeiro e ainda porque 1,2 milhões de euros acabaram nas mãos de Dirceu, ex-braço direito de Lula da Silva”, ex-Presidente do Brasil.