Dois antigos dirigentes da empresa municipal Gebalis e quatro outros arguidos, acusados de corrupção, participação económica em negócio e falsificação de documento, crimes alegadamente cometidos na construção da sede, conhecem nesta quinta-feira o acórdão, em Lisboa.

Maria Eduarda Rosa, presidente do conselho de administração entre 2002 e 2006, Luís Anglin de Castro, director do departamento de engenharia entre 2002 e 2010, dois sócios-gerentes e dois funcionários ligados a três empresas, são suspeitos de recorrerem a um esquema ilícito na construção da sede da empresa municipal de gestão dos bairros sociais de Lisboa, entre 2004 e 2005.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os dois antigos dirigentes “violaram todas as regras dos concursos públicos” e “decidiram desdobrar” a obra em diversas empreitadas, para poderem lançar um procedimento por consulta limitada sem publicação de anúncio.

Em Dezembro de 2004, e com a obra em execução desde Setembro, a cargo da empresa Maneco, a Gebalis lançou um procedimento de consulta para adjudicação das sete empreitadas que haviam sido “criadas artificialmente” pelos arguidos.

A Sofranda recebeu da Gebalis 1.288.226 euros pela obra, tendo pago à Maneco 1.085.668 euros, ou seja, houve uma diferença de 202.557 euros em que, segundo o MP, “a Sofranda saiu beneficiada”. O valor dessa diferença é reclamado pela Gebalis no pedido de indemnização cível.

Luís Anglin de Castro é ainda suspeito de ter recebido, entre Dezembro de 2005 e Novembro de 2006, 77.500 euros do sócio-gerente de duas sociedades, a Duolínea e a Cofetis, escolhidas pelo próprio para elaborarem projectos e fiscalizarem a obra da nova sede, em 2005, quando a empreitada estava já em fase de conclusão.

A leitura do acórdão do julgamento, que se iniciou a 14 de Outubro de 2014, está agendada para as 10h na Instância Central criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.