Editorial

A “implosão” demográfica

Dois factores contribuem para o recorde da mortalidade atingido em Portugal no ano passado: o galopante envelhecimento populacional e os óbitos provocados pela epidemia da gripe sazonal, que atinge os idosos portugueses com uma dimensão desmesurada na Europa. Desde os anos 60 que não morriam tantas pessoas no país — quase 111 mil indivíduos. É de um paradoxo que se trata. Quando se fala em envelhecimento da população misturam-se dois aspectos aparentemente contraditórios. Portugal pode orgulhar-se dos avanços sociais das últimas décadas no que se refere à melhoria das condições e da esperança média de vida da sua população, mas o aumento do número de cidadãos com idades avançadas coloca vários problemas: dificuldades de subsistência, deficientes respostas familiares e institucionais por parte do Estado, a remissão a um estatuto de “espectador-usufrutuário do que fazem outras idades”, como escreveu Maria João Valente Rosa há mais de 20 anos, ou um saldo negativo populacional persistente.

É isso o que acontece em Portugal há oito anos consecutivos: o número de mortes supera o número de nascimentos. Não há nisto nada de anormal ou inesperado. Mas isso não deixa de ser preocupante. Acresce que o saldo migratório também nos é fortemente prejudicial, na medida em que o Portugal dos últimos anos deixou de ser atraente para a imigração e voltou a contribuir para a emigração, desta vez, de uma geração jovem que dificilmente terá condições para regressar. A perda progressiva de população não é apenas uma questão estatística. É também uma questão política, porque é uma questão de sobrevivência, à qual as autarquias têm sido mais sensíveis, ao lançarem medidas de apoio à natalidade.

A principal preocupação está nos cálculos do Instituto Nacional de Estatística, que são já de 2013. Caso o país não seja capaz de aumentar quer a natalidade quer os saldos migratórios nos próximos anos, a população nacional será de 6,3 milhões de habitantes em 2060. O inverso do que aconteceu entre 1960 e 1991, período durante o qual Portugal cresceu cerca de 1 milhão de habitantes. A emigração é uma característica de um país pobre, para onde o interesse em imigrar é diminuto. E vamos depender mais do saldo migratório do que do saldo natural. Se a imigração não passar por aqui, o que teremos, na expressão da socióloga Ana Fernandes, é uma “implosão demográfica”.