TIAC: "Fuga maciça de dinheiro deve ser explicada com urgência"

João Paulo Batalha pede celeridade no apuramento dos responsáveis para que a confiança no sistema fiscal possa ser recuperada.

João Paulo Batalha pede resposta rápida do actual Governo e explicações ao anterior
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João Paulo Batalha pede resposta rápida do actual Governo e explicações ao anterior Enric Vives-Rubio

Entre 2011 a 2014 foram feitas transferências de quase 10.000 milhões de euros que não foram, até à data, alvo de qualquer tratamento por parte do fisco apesar de terem sido comunicadas à administração fiscal pelas instituições financeiras, como a lei obriga, noticia o PÚBLICO esta terça-feira. O porta-voz da Associação Cívica Transparência e Integridade (TIAC), João Paulo Batalha, diz que não compreende como é que, “num país onde o Governo sabe quantos cafés se vendem e quantos maços de tabaco andam as pessoas a comprar, não haja uma verificação destas transferências” e que esta “fuga maciça de dinheiro deve ser explicada com urgência pelo actual Governo e pelo Governo anterior, na altura em funções”.

“É preciso verificar se houve uma falha por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou se houve pressão política ou de alguma autoridade para que deixassem que muitos cidadãos e empresas deixassem sair milhares de milhões de euros” para os centros offshores e os chamados “territórios com tributação privilegiada”, sublinha João Paulo Batalha, em declarações ao PÚBLICO.

“A primeira coisa que é preciso fazer é explicar de forma cabal como é possível que não houvesse informação sobre estas transferências, sobretudo à luz de algumas das coisas que se ouviram sobre o funcionamento do fisco”, avalia o porta-voz da associação que representa em Portugal a rede global anticorrupção Transparency International, referindo-se aos anos em que Paulo Núncio foi secretário de Estado e nos quais as estatísticas não foram publicadas no Portal das Finanças.

“O cidadão consumidor de classe média sente-se saqueado pelo fisco no cumprimento das suas obrigações fiscais justamente para evitar a evasão fiscal, e depois o fisco deixa escapar valores como os citados sem fazer uma verificação”, aponta João Paulo Batalha. “É uma situação que tem de ser apurada com urgência e verificada” por duas razões: por um lado, importa “saber quem são os responsáveis” para esta discrepância de valores, bem como recuperar “o mínimo de tranquilidade em relação à máquina fiscal”.

O porta-voz da TIAC lembra que Azevedo Pereira, à data presidente da Autoridade Tributária e Aduaneira, dizia existir “um grupo de funcionários a trabalhar nos chamados grandes contribuintes, que em Portugal têm um contributo para a receita fiscal muito mais diminuto do que nos outros países”, e que o grupo deveria ter sido responsável por acompanhar estas transferências.