Comissão parlamentar vai confrontar ministro do Ambiente com novos episódios de poluição no Tejo

Deputada do PS quer mais e melhor fiscalização da APA.

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Imagem do rio Tejo, em Vila Velha de Ródão Nuno Alexandre Mendes/Arquivo

O ministro Matos Fernandes vai ser confrontado, esta terça-feira, em audição regimental na Comissão Parlamentar de Ambiente, com novos episódios graves de poluição do Tejo registados nas últimas duas semanas. Quase todos os grupos parlamentares já questionaram o Ministério do Ambiente sobre estes novos casos, mais visíveis no troço do rio compreendido entre Vila Velha de Ródão e Abrantes. Para dia 4 de Março está, entretanto, marcada uma manifestação de protesto contra a poluição do Tejo.

“Apesar de existir legislação competente, os serviços não estão a ter uma actuação competente”, afirmou, na semana passada, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, que tem liderado o acompanhamento deste tema na Comissão Parlamentar de Ambiente. “Os últimos 15 dias foram férteis em novos abusos e episódios de poluição do Tejo. O Estado identificou as empresas poluentes e não se percebe por que é que não se age de forma sancionatória sobre elas. As empresas são importantes, mas a preservação do ambiente é essencial. Não é possível que a administração que tem a incumbência de agir deixe as coisas acontecerem umas atrás das outras e que a conclusão seja sempre uma conclusão dramática, de que é mais barato pagar multas do que corrigir comportamentos”, sustentou Maria da Luz Rosinha, na sessão de abertura da quinta conferência preparatória do III Congresso do Tejo, que se realizou em Vila Franca de Xira.

A parlamentar do PS defendeu que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deve estar presente neste III Congresso do Tejo, “enquanto entidade responsável pela fiscalização de todo um conjunto de desmandos que acontecem, principalmente na zona do Tejo internacional”. E afiançou que, na próxima terça-feira, na audição prevista na Comissão Parlamentar de Ambiente, o ministro Matos Fernandes “vai ser seguramente questionado mais uma vez sobre este tema, sobre o que está a acontecer no Tejo e sobre o que o Governo está a fazer para que as coisas sejam corrigidas”.

Também os grupos parlamentares de PS, PSD, Bloco de Esquerda e CDS-PP e o deputado do PAN questionaram, nos últimos dias, o Ministério do Ambiente sobre esta matéria. Os sociais-democratas requereram a presença do ministro na Comissão Parlamentar de Ambiente. Deputados do PS sublinham que “são visíveis sinais evidentes de descargas poluentes, que exigem respostas mais eficazes”. No mesmo sentido vai a pergunta do CDS-PP, com a deputada centrista Patrícia Fonseca a considerar que “a fiscalização não está a ser eficaz” e a denunciar as grandes quantidades de espuma e as águas com tom acastanhado visíveis desde dia 8 na zona do açude de Abrantes e na foz do Zêzere (Constância). 

André Silva, do PAN (Pessoas Animais e Natureza), quer saber que novas medidas preventivas vai adoptar o Ministério do Ambiente para evitar estes “atentados” ambientais” e o PSD mostra-se preocupado com as dúvidas levantadas por várias associações ambientalistas sobre os locais onde os técnicos da APA têm recolhido amostras de água para análise.

ProTejo convoca manifestação para Vila Velha de Ródão

O movimento cívico ProTejo anunciou, entretanto, que vai realizar uma manifestação de protesto contra a poluição no Tejo e nos seus afluentes. Uma iniciativa agendada para 4 de Março, junto ao cais de Vila Velha de Ródão. “Os fenómenos de poluição que se têm verificado no rio Tejo e nos seus afluentes nos últimos dias justificam a realização desta manifestação popular de protesto, para a qual o ProTejo convoca toda a população e comunidades ribeirinhas”, sublinha o movimento, referindo que “não há vida nem ecossistemas que resistam a esta barbaridade, que configura um crime gravíssimo, pelo que exigimos do Governo que tome medidas imediatas relativamente às licenças de emissões poluentes das fábricas situadas em Vila Velha de Ródão”, acrescenta o ProTejo em comunicado.