Ninguém quis comprar o Edifício Transparente

A base da licitação era de 7,960 milhões de euros.

Foto
O edifício está com graves problemas, por falta de manutenção Rita Franca

A Câmara do Porto não conseguiu vender o Edifício Transparente, tendo a hasta pública agendada para a manhã desta quinta-feira ficado deserta. O acto ficou concluído ao fim de sete minutos, sem que algum dos presentes tenha feito qualquer licitação. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse não ter ficado surpreendido com o desfecho, uma vez que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que condiciona o espaço e deveria ter ficado concluído em Dezembro, ainda não está pronto. 

A alienação do imóvel, aprovada em Setembro do ano passado, estava associada a algumas condições especiais. Entre elas, a realização do POOC que, conforme se explica nas condições especiais de venda do edifício desenhado pelo arquitecto Solà-Morales, "poderá introduzir alterações na zona". Ora, o facto de este plano não estar concluído é, para Rui Moreira, o principal factor para que nenhum dos "vários interesados que fizeram perguntas sobre o imóvel" tenha aparecido na hasta pública. "Não pode haver interessados a comprar o edifício sem saberem os constrangimentos a que vai estar sujeito", disse o autarca, à margem da apresentação da programação da Galeria Municipal do Porto. 

Rui Moreira explicou que a câmara decidiu avançar com a hasta pública, mesmo assim, por uma questão de "prazos", uma vez que a alienação já fora aprovada pela Assembleia Municipal há alguns meses, e admitiu que o município poderá avançar com uma nova hasta pública, no futuro. Isto porque, disse, "dificilmente aparecerá um privado interessado em comprar", mantendo-se as condições actuais em relação ao POOC.

O espaço está concessionado à HotTrade até 2024, pelo que o eventual comprador tem também essa condicionante - terá que manter a concessão ou chegar a acordo com a empresa concessionária para que o contrato termine mais cedo do que o previsto. 

O edifício, com uma área de cerca de 4 mil metros quadrados, foi projectado pelo arquitecto espanhol Solá-Morales, no âmbito da Porto Capital Europeia da Cultura 2001 e tem quatro andares, que estão em más condições e a precisar de reabilitação. O edifício esteve alguns anos abandonado até que a empresa HotTrade ganhou o concurso de concessão em 2003, mas os espaços comerciais só abriram portas em 2007. O concessionário tem a obrigação de manutenção do edifício, mas alega que não tem condições para o fazer, pelo que o imóvel tem estado a degradar-se e sem solução à vista.

Já em 2011, com o presidente Rui Rio, o imóvel esteve incluído na lista de bens a alienar, por 4,068 milhões, cerca de metade do que agora foi avaliado, mas a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) avisou que o prédio estava no domínio público marítimo, não podendo por isso, na altura, ser alienado. O executivo de Rui Moreira veio, entretanto, dizer que esse problema estava ultrapassado. 

Sugerir correcção