Ministério quer dar mais espaço aos alunos na sala de aula e fora dela

São 10 as áreas de competências que passarão a nortear aquilo que um aluno deve conhecer quando chega ao fim da escolaridade obrigatória.

A capacidade de comunicação é uma das áreas que será valorizada nas aprendizagens dos alunos
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A capacidade de comunicação é uma das áreas que será valorizada nas aprendizagens dos alunos Nuno Ferreira Santos

Não aos monólogos, sim à interacção! Esta será, em resumo, uma das consequências práticas em sala de aula que o Ministério da Educação (ME) espera alcançar com o novo perfil de competências de alunos, que se prepara para adoptar, segundo apontou o jurista Guilherme d’Oliveira Martins.

O também ex-ministro da Educação do PS, entre 1999 e 2000, presidiu ao grupo de trabalho a quem o ME encarregou de definir quais as competências que os alunos devem ter no final de escolaridade obrigatória até aos 18 anos. O documento foi apresentado neste sábado.

“A assumpção de princípios, valores e competências-chave para o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória implica alterações de práticas pedagógicas e didácticas”, afirma-se no documento, que irá agora para consulta pública. E estas alterações, defende-se, passam em muito por recentrar o lugar do aluno na aprendizagem.

Por exemplo, criando na escola “espaços e tempos para que os alunos intervenham livre e responsavelmente” e também promovendo, “de forma sistemática, na sala de aula e fora dela, actividades que permitam ao aluno fazer escolhas, confrontar pontos de vista, resolver problemas e tomar decisões com base em valores”. Os professores, acrescenta-se, também deverão “abordar os conteúdos de cada área de saber associando-os a situações e problemas presentes no quotidiano da vida do aluno ou presentes no meio sociocultural em que insere”.

Avaliação também muda

“Trata-se de um momento-chave porque o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos [aprovado em 2009 e concretizado a partir de 2012/2013] foi apenas um acto administrativo. A partir de agora passa a ser também um acto educativo que dá resposta à seguinte pergunta: porquê estar na escola até aos 18 anos?”, frisou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Em declarações ao PÚBLICO, João Costa indicou que a adopção do novo perfil de competências terá também “implicação na avaliação”, já que esta passará a ter de aferir se os alunos têm os conhecimentos que são apontados como essenciais.

A capacidade de comunicação é uma delas, adiantou Oliveira Martins, sendo transversal a duas das dez áreas de competências elencadas como prioritárias (linguagens e textos e informação e comunicação). E também o relacionamento interpessoal, sem o qual a aprendizagem estará condenada mesmo que se passe em salas com tecnologia de ponta, alertou o historiador.

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No novo perfil de competências afirma-se que neste domínios os alunos deverão ser capazes, entre outras vertentes, “de ouvir, interagir, argumentar, negociar e aceitar diferentes pontos de vista, ganhando novas formas de estar, olhar e participar na sociedade”.

Objectivo: flexibilidade

Para além destas três áreas de competências, foram seleccionadas as seguintes: raciocínio e resolução de problemas; pensamento crítico e pensamento criativo; desenvolvimento pessoal e autonomia; bem-estar e saúde; sensibilidade estética e artística; saber técnico e tecnologias; consciência e domínio do corpo”.

“Foi um desafio exigente porque para definir um perfil de competências é preciso compreender a grande diversidade” que coexiste nas escolas, afirmou Oliveira Martins, em declarações aos jornalistas, acrescentando que o grande objectivo é o de “incluir todos, sem correr o risco de facilitar”. O que, segundo ele, se poderá conseguir garantido “flexibilidade” nas aprendizagens, na gestão do currículo e nas práticas em sala de aula.

A flexibilidade está, aliás, na base de um dos oito princípios que subjazem à definição das áreas de competências consideradas essenciais num perfil que Oliveira Martins descreve como sendo “humanista”, porque nele “as pessoas estão em primeiro lugar”. Para tal, defende-se, terá de se assumir que “a flexibilidade é instrumental para se dar a oportunidade a cada um de atingir o perfil proposto, de forma coerente, garantindo a todos os acesso às aprendizagens”.

O documento apresentado neste sábado é o pontapé de saída para “um puzzle maior”, indicou o secretário de Estado João Costa. E deste puzzle farão parte, entre outras peças, a definição de quais serão as aprendizagens essenciais a integrar no currículo e também que partes deste serão de decisão das escolas. “Se tudo correr bem, no próximo ano lectivo, nos anos iniciais de ciclo, já se estará a trabalhar nesta base”, acrescentou.

“Não há mais – e há muito que não as há – ciências dita “duras” e ciências dita “moles”, saberes essenciais e saberes dispensáveis; conhecimento material útil e cultura acessória e inútil”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final da sessão de apresentação do perfil de competência. O actual ministro demarcava-se assim, uma vez mais, das opções adoptadas pelo anterior titular da pasta, Nuno Crato, que elegeu um número reduzido de disciplinas como sendo “estruturantes”, entre e4las o Português e Matemática.

O perfil de competências, que será assumido pelo ME como um referencial, estará agora 30 dias em consulta pública, que o ministério pretende transformar num “processo proactivo”, desafiando por exemplo os Conselhos Gerais das escolas a pronunciarem-se sobre o documento, revelou João Costa. Os Conselhos Gerais são os órgãos máximos das escolas, onde têm assento representantes dosa professores, dos pais, dos alunos e das comunidades locais.