A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados vai contar, a partir de 1 de Março, com 366 vagas destinadas em exclusivo ao tratamento e integração de pessoas com doença mental.

A informação consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde, publicado nesta segunda-feira em Diário da República.

De acordo com o despacho, a expansão da rede de cuidados continuados era uma prioridade no programa do Governo para a área da saúde, reconhecendo-se a “efectiva carência de resposta” na saúde mental. A ideia é ir colmatando as falhas através de projectos-piloto. Os estabelecimentos que vão integrar os projectos-piloto obedecem a alguns critérios, como a experiência passada nos cuidados a pessoas com doença mental e a “existência de parcerias na comunidade, que respondam às necessidades de reabilitação psicossocial do perfil de utente”.

No total são 366 as vagas nesta fase inicial, estando o financiamento assegurado até ao final de 2018. Os protocolos abrangem um total de 17 instituições, desde misericórdias a Instituições Particulares de Solidariedade Social. As vagas correspondem tanto a residências ou vários graus de apoio como a apoio ao domicílio.

O coordenador da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes, aquando do anúncio do lançamento destes projectos – que vêm com mais de meio ano de atraso em relação às previsões do Governo –, explicou que as unidades que integram o projecto devem “levar os cuidados o mais possível a casa das pessoas”. A ideia não é institucionalizar os doentes mentais, mas sim encontrar respostas de proximidade. A referenciação das pessoas para estas unidades será feita pelos profissionais de saúde que as acompanham nos hospitais ou nos cuidados de saúde primários.