“Está-se a recauchutar uma escola que poderia ter sido mantida”

Presidente da Câmara do Porto criticou falta de obras de manutenção preventiva no Liceu de Alexandre Herculano, dizendo que as mesmas poderiam ter evitado o estado de degradação a que chegou.

A chuva levou ao encerramento da escola do centro do Porto
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A chuva levou ao encerramento da escola do centro do Porto Nelson Garrido

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acusou, esta terça-feira, o Ministério da Educação dos últimos governos de ter permitido que o Liceu de Alexandre Herculano chegasse à situação de “pré-ruína” que levou ao seu encerramento temporário, na passada quinta-feira, por não ter feito qualquer obra de manutenção do edifício histórico, depois de a sua reabilitação global ter sido adiada. “Por que não fizeram manutenção preventiva do edifício? O tecto caiu porque não substituíram as telhas, não trataram das caleiras. O mínimo era fazer o que estão a fazer agora. Está-se a recauchutar uma escola que poderia ter sido mantida”, disse.

O autarca falava na reunião pública do executivo, depois de ler uma longa declaração sobre o tema, na qual reforçava que a Câmara do Porto “não tem qualquer responsabilidade de manutenção” nos edifícios que, como o Alexandre Herculano, são do Estado, “nem tem qualquer competência na sua gestão e reabilitação”. Na mesma altura, Rui Moreira fez distribuir aos jornalistas e aos vereadores uma missiva enviada pela vice-presidente da autarquia, e responsável pela Educação, Guilhermina Rego, ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, já a 31 de Março do ano passado, alertando-o para o facto de o município aparecer como o promotor da reabilitação do Alexandre Herculano, na candidatura aos fundos comunitários, o que não correspondia à verdade por a autarquia não ter assinado qualquer contrato inter-administrativo de delegação de competências.

Repetindo argumentos que já foram discutidos nos últimos dias – como a recusa da câmara em assumir-se como dona de obra ou as dúvidas sobre a verba candidatada a fundos comunitários, claramente inferior ao valor necessário segundo o único projecto conhecido para a reabilitação do edifício desenhado pelo arquitecto Marques da Silva –, o autarca insistiu que o estado de degradação a que chegou o Alexandre Herculano poderia ter sido travado, mesmo sem a grande intervenção prevista. “Tendo sido suspenso o projecto que terá chegado a estar adjudicado em 2012, nada obstaria a que o Ministério da Educação tivesse continuado a fazer a sua manutenção, evitando a situação a que agora se chegou. Tarefas essenciais de manutenção, que agora estão a ser realizadas em poucos dias, depois de a escola ter sido encerrada, deveriam ter sido feitas ao longo dos anos”, disse.

Rui Moreira precisou: “Substituir vidros, desentupir caleiras e colocar telhas partidas faz parte da manutenção preventiva e rotineira de qualquer edifício público [...]. Essa manutenção poderia e deveria ter sido feita e não foi. E essa cabia, sempre coube, ao Estado central. Nunca tal, aliás, foi pedido à Câmara do Porto”.

A declaração de Rui Moreira recebeu o apoio de todas as forças políticas representadas no executivo, com o socialista Manuel Pizarro a dizer mesmo que não lhe “custava” criticar o Governo liderado por António Costa nesta matéria. “Tentou passar a ideia que a responsabilidade era, pelo menos, compartilhada com a câmara, quando é exclusivamente do Governo”, disse. O vereador da Habitação e Acção Social também classificou como “lamentável” que o liceu histórico do Porto não tenha recebido “nestes anos todos, trabalhos de manutenção que deveriam ter sido feitos, e que agora em dois ou três dias vão tornar a escola habitável”.

Os vereadores foram, aliás, muito críticos das declarações da secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, por, na visita que fez ao Alexandre Herculano, na passada sexta-feira, ter dito que cabia ao município “mobilizar” os fundos necessários para a reabilitação do edifício. “Houve uma deliberada prática por parte do Governo de confundir a opinião pública e voltá-la contra a câmara, como se esta fosse a responsável pelo deplorável estado a que chegou a escola Alexandre Herculano”, disse mesmo o social-democrata Amorim Pereira.

Pedro Carvalho, da CDU, preferiu apelar a Rui Moreira para que o município seja, neste caso, “um agente facilitador”. A resposta estava já na comunicação do autarca, na qual este garantia a participação da câmara no processo, concluindo: “Será, pois, encontrada uma solução para o Liceu Alexandre Herculano brevemente.”