Atribuir seis milhões ao Alexandre “foi uma forma de não se fazer a obra”

Co-autor do projecto critica dotação inscrita no Norte 2020. Ministério da Educação e Câmara do Porto têm estado em contacto desde quinta-feira para resolver problema da sub-orçamentação da reabilitação desta escola secundária.

O ginásio deveria ser substituído por um novo pavilhão, segundo o projecto de 2009.
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O ginásio deveria ser substituído por um novo pavilhão, segundo o projecto de 2009. Nelson Garrido

O Ministério da Educação e o presidente da Câmara do Porto têm tido vários contactos nos últimos dias e Rui Moreira mostra-se aberto a encontrar uma forma de aumentar o co-financiamento da reabilitação no Alexandre Herculano, mantendo a recusa de assumir a titularidade da empreitada no edifício da escola Secundária. As partes tentam resolver um problema de sub-orçamentação da empreitada. O projecto abandonado em 2011 custava 15,8 milhões de euros, e um dos autores do projecto considera que a atribuição de apenas 5,1 milhões de fundos comunitários foi uma forma de não se fazer a obra.

O valor disponibilizado para a intervenção de fundo de que o Alexandre necessita há mais de uma década é um óbice ao lançamento da obra. No momento de dividir as verbas disponíveis no programa operacional regional Norte 2020 pelas escolas da região (incluindo as secundárias, que estão a cargo do Estado Central) a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares inscreveu, como orçamento para este antigo liceu inaugurado em 1921, uma verba de seis milhões, dos quais 85%, ou seja 5,1 milhões, correspondem a financiamento europeu, acrescidos de 900 mil euros de comparticipação nacional.

O problema é que desconhece qual a justificação para este montante aprovado ainda no tempo do Governo PSD-CDS, face ao programa de intervenção desenhado pelo Atelier 15, dos arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, e ao respectivo orçamento, conhecido desde 2009. Ao longo dos últimos cinco anos, nem a direcção do agrupamento nem os autores do projecto foram consultados para qualquer alteração ao âmbito da intervenção, e Sérgio Fernandez alerta que o valor inscrito nem sequer daria para reabilitar o edificado existente, classificado como Imóvel de Interesse Público. “Isto só demonstra o ódio pelo legado da Parque Escolar”, considera.

O arquitecto assinala que o projecto teve de ser aprovado pela tutela do Património, o Igespar, e que um edifício deste tipo, da autoria do arquitecto Marques da Silva, nome com obras marcantes do Porto do século XX, “exige uma dignidade de tratamento que não se  compadece com facilitismos”. Desde as madeiras aos tectos em estuque, passando pelos revestimentos de paredes interiores e exteriores, entre outros aspectos, o 'Alexandre' tem um conjunto de exigências que Fernandez recusa ver confundidas com os exageros de que sempre se fala quando se aborda o legado da Parque Escolar e que, na sua perspectiva, “foram muito empolados”.

“Houve exageros sim, é verdade, mas muitos deles decorrem de obrigações inscritas na legislação, como a que obriga à instalação de ventilação mecânica [ar condicionado, por exemplo], em todas as escolas. No meu tempo no 'Alexandre', se estava calor abríamos a janela”, aponta o arquitecto, que acusa a imprensa de ter passado, acriticamente, uma mensagem negativa sobre as intervenções ao considerar por exemplo o uso de madeiras exóticas ou pedra natural um excesso, mesmo quando correspondiam à melhor solução, do ponto de vista da reabilitação.

No antigo Liceu Alexandre Herculano, o projecto do Atelier 15 previa a reabilitação de todo o edificado antigo, com ajustes na organização interna dos espaços, e reconversão de uma fábrica, nas traseiras, num pavilhão desportivo com as condições actualmente exigíveis, explica Fernandez. No terreno da fábrica seria também construída uma nova piscina, que substituiria a que existe na escola desde 1921. Os dois equipamentos desportivos teriam acessos autónomos, podendo, eventualmente ser usados pela comunidade fora dos horários escolares, acrescenta o arquitecto, vincando que, se for para manter o programa, a dotação de seis milhões só se admitiria se fosse para fazer a obra por fases.

A possibilidade de utilização, pela cidade, dos equipamentos desportivos da escola pode ser, precisamente, a chave para um acordo entre a Câmara e o Ministério. O executivo de Rui Moreira tem tido uma política de apoio a infra-estruturas de outras instituições como o Inatel ou a Faculdade de Desporto, em troca da sua abertura ao uso por outros clubes, e chegou a financiar a reabilitação de um pavilhão na Escola Básica 2,3 Leonardo Coimbra, com a mesma contrapartida. E o autarca já tinha dito, numa assembleia municipal, que estaria disponível para fazer o mesmo no caso do Alexandre.

Mas ainda que o município assumisse a despesa o pavilhão, e até a piscina – aspecto que nunca foi referido em público - ,  tirando estes equipamentos a “mera” reabilitação da escola necessita de bem mais de dez milhões de euros, segundo contas feitas a pedido da Câmara, um valor que Sérgio Fernandez não soube precisar, quando questionado pelo PÚBLICO por, vincou, terem passado cinco anos, e o estado de degradação do imóvel ser hoje ainda mais avançado. E a ser assim, os seis milhões inscritos há dois anos deixam o Ministério da Educação com um problema em mãos, se não for encontrada outra fonte de financiamento para uma obra que, dia após dia, se torna mais urgente.

Escola vai reabrindo aos poucos

A secundária  Alexandre Herculano retomou esta segunda-feira de manhã parte da sua actividade, com aulas para os alunos da unidade de multideficiência, tal como estava programado, disse à Lusa o director do estabelecimento de ensino. Segundo Manuel Lima, foram retomadas as aulas para os alunos da unidade de multideficiência e à noite serão retomadas as aulas do ensino nocturno. "Amanhã [terça-feira] a Alexandre Herculano abre" para os alunos do 9.º ano e secundário, tal como tinha sido noticiado na sexta-feira, acrescentou. Nesta segunda-feira, estavam a ser orçamento trabalhos de colocação de vidros e algumas placas de pladur, para melhorar o conforto nalgumas salas. 

Segundo Manuel Lima, a direcção do Alexandre Herculano esteve durante o fim-de-semana a preparar a reabertura da escola, designadamente a "fazer novos horários e a verificar as salas". O docente disse ainda que a direcção vai também reunir-se até terça-feira com os encarregados de educação dos alunos dos 7.º e 8.º anos que serão transferidos para a escola Ramalho Ortigão, a cerca de um quilómetro de distância, e onde retomarão as aulas na quarta-feira. A opção foi tomada na sexta-feira face às más condições em que se encontram alguns espaços do edifício da Alexandre Herculano, e deverá manter-se até ao final do ano lectivo, pelo menos. Com Lusa

Corecção : Onde estava escrito Construção de um pavilhão na EB 2,3 Leonardo Coimbra passa a estar escrito reaabilitação de um pavilhão.