Crítica

O passado, modos de usar

Cadeia do Forte de Peniche. Como foi Vivida, de Carlos Brito, é um relato autobiográfico da vida prisional em Peniche. Sem grandes novidades do ponto de vista histórico, um importante contributo cívico em defesa da memória.

Um livro resgatado pela sua oportunidade: evitar a perda de um simbólico <i>lieux de mémoire</i> da resistência ao Estado Novo
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Um livro resgatado pela sua oportunidade: evitar a perda de um simbólico lieux de mémoire da resistência ao Estado Novo Enric Vives-Rubio

“Tudo é sórdido”, escreveu Henrique Galvão no seu Diário de Peniche, acrescentando: “o conjunto tem o ar de estábulo”. Galvão deu entrada na Prisão-Fortaleza em Junho de 1953, antes das obras de remodelação que aí foram realizadas (como a instalação de gradões nos corredores) e que em muito agravariam a vida dos reclusos, especialmente os mais perigosos ou importantes. Em 1967, por exemplo, começa a utilizar-se um parlatório, que dificultava extremamente o contacto e a troca clandestina de mensagens e objectos entre os presos e os seus familiares ou visitantes. Em 1954, substituindo as velhas casernas e casamatas, iniciara-se a construção do Pavilhão C, de alta segurança, que entraria em funcionamento dois anos depois. No final daquele ano de 1954, Dias Lourenço consegue evadir-se, numa fuga épica, de tremenda coragem, lançando-se às rochas e ao mar revolto. Antes dele, em Novembro de 1950, Francisco Miguel e Jaime Serra tinham fugido da Caserna 5, uma antiga camarata da GNR, sendo o primeiro recapturado no próprio dia. Realizada ao som da Sinfonia Patética de Tchaikovsky, a fuga mais espectacular dar-se-á em 1960, quando Álvaro Cunhal e mais nove camaradas escaparam da Fortaleza graças à cumplicidade de um soldado da GNR, Jorge Alves, cujo destino foi descrito numa obra recente  —  e muito interessante  — de Pedro Prostes da Fonseca (A Porta para a Liberdade, 2014), bem como na biografia do líder comunista da autoria de José Pacheco Pereira (vol. 3  —  O Prisioneiro, 2005, pp. 702ss). 

Erigida nos séculos XVI-XVII, a Fortaleza de Peniche serviu de prisão ainda antes da institucionalização do Estado Novo. Assim, e sem contar com referências esparsas a encarceramentos ocorridos em 1926 logo após o golpe de 28 de Maio, na sequência do levantamento de 26 de Agosto de 1931 mais de 300 pessoas foram levadas para a vila de Peniche, e aí detidas no forte, então à guarda da PSP, como refere Fernando Miguel Bernardes em Uma Fortaleza da Resistência (1991). No entanto, os primeiros registos sistemáticos de presos, a cargo da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, só começam em 1934, sendo os reclusos, na maioria membros da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas (data dessa altura a primeira passagem de Cunhal por Peniche, em 1937-38), vigiados por elementos dos Serviços Prisionais, por soldados da GNR e por agentes da PSP. E, curiosamente, data desse mesmo ano de 1934 (ou de princípios de 1935) a notícia da primeira grande evasão de presos, uma realidade que marcará toda a existência da cadeia ao longo dos anos (a primeira tentativa de fuga através de um subterrâneo foi encetada logo em 1936 e a mais trabalhosa realizada, sem sucesso, em 1953). Na década de 30, o Forte era dirigido com mão de ferro pelo comandante do destacamento da GNR, o sargento Marques, cuja atitude contrastava claramente com a do último director de Peniche, o jurista Leal de Oliveira, nomeado em 1973, no consulado de Marcello Caetano, e que, entre o mais, permite o regime de cela aberta das 7 da manhã às 9 da noite e autoriza um mais amplo acesso a livros e jornais, a instalação de um televisor para os presos e a audição dos programas não noticiosos da Rádio Renascença. Nesse tempo, mais precisamente em 1971, Peniche foi alvo de uma visita de deputados “liberais”, como Sá Carneiro, que, segundo parece, não detectaram indícios de condições prisionais particularmente gravosas, confirmando, de certo modo, o que, anos antes, Lord Russell of Liverpool concluíra num relatório elaborado após visitar as nossas cadeias a convite do governo português, documento que seria ferozmente atacado nas páginas do Avante!  

Quanto ao quotidiano da vida prisional ou à intensidade da repressão e dos maus-tratos exercidos sobre os reclusos, existe uma abundantíssima literatura memorialística (ex. de Joaquim Campino, Francisco Miguel, Pires Jorge, José Magro, Jaime Serra, José Vitoriano, António Borges Coelho), além de depoimentos recolhidos em livros como Esboços (1999), de Miguel Medina, ou Por Teu Livre Pensamento (2007), de Rui Daniel Galiza, com fotografias de João Pina. Acontece, porém, que Peniche era uma prisão-penitenciária, destinada ao cumprimento de pena e das famigeradas medidas de segurança (pelas quais continua a ser culpabilizado Cavaleiro de Ferreira quanto, neste particular, muito maiores responsabilidades teve o ministro Antunes Varela, como mostrou J. A. Teles Pereira na entrada “Medidas de segurança” constante do Dicionário de História de Portugal, organizado por A. Barreto e M. F. Mónica). Sendo uma prisão-penitenciária, não é descabido supor que uma parcela muito significativa dos reclusos, sobretudo até aos anos 60, pertencessem à organização que mais se destacava na luta contra Salazar e o seu regime: o Partido Comunista Português. Deste modo, e sem que daqui resulte uma qualquer suspeição sobre a fidedignidade dos testemunhos recolhidos e sobre a sua utilidade como fonte histórica, os depoimentos memoralísticos são prestados, em larga medida, por militantes do PCP ou por personalidades situadas na sua órbita.

O propósito testemunhal surge, assim, em muitos casos, funcionalizado a objectivos propagandísticos ou glorificadores (v.g., na heroicização dos principais dirigentes, com destaque para Álvaro Cunhal, ou dos que cumpriam a regra de não falar na prisão, ditada pelo texto da sua autoria Se fores preso camarada…). Oscila-se, então, entre dois registos: um, que acentua a dureza das condições prisionais, comparadas recorrentemente às dos campos de concentração nazis; outro, que relata e enaltece os triunfos averbados pelos prisioneiros que, ao longo de quarenta anos, nunca deixaram de resistir e lutar através de recusas ao trabalho, leitura de jornais proibidos e circulação de propaganda clandestina, greves da fome (como as 1950 e de 1952), queixas contra os silvos de apito que marcavam todas as actividades no recinto prisional e tocavam cerca de 50 vezes por dia (!), protestos ruidosos, gritos às janelas que alvoroçavam os habitantes da vila (as “gritarias” de 1964), levantamentos de rancho e, acima de tudo, fugas e evasões. É sintomático que a fuga de Cunhal e dos seus camaradas mereça amplo destaque na obra comemorativa 60 Anos de Luta, publicada em 1981 pelas Edições Avante! ou que, numa entrevista recente, Carlos Brito tenha dito que “a fuga era a forma superior de resistência ao regime” (in Diário de Notícias, de 19/1/2017). Não se trata de um discurso contraditório, de modo algum, já que eram a dureza da prisão e a agrura da repressão que tornavam ainda mais notável a capacidade dos que ousavam enfrentar a ditadura, movidos por aquilo a que, em O Universo Concentracionário, David Rousset chamou “a obstinação caricatural de viver”.

Todavia, repetindo à saciedade as mesmas referências (a clausura no “segredo”, denominado “redondo”; os uivos das ondas, vindos da furna; a “casa da água”; o “olho de judas”, por onde os guardas vigiavam os presos; o apoio das gentes humildes da vila; as “comunas” em que os presos partilhavam víveres mandados pela famílias; a magra biblioteca, baptizada com o nome de Soeiro Pereira Gomes), a “retórica da resistência”, digamos assim, perturba e por vezes dificulta a apreensão da realidade efectivamente vivida no interior da Fortaleza. É problemático perceber, por exemplo, as variações do nível de intensidade da repressão exercida sobre os reclusos, tudo indiciando que houve maior disciplina e controlo a partir das décadas de 1950-60, mas também uma melhoria de certas condições, como o acesso a livros, a concessão de uma hora colectiva de leitura, a presença de um gira-discos, o tempo de convívio e até as aulas ministradas por outros reclusos. Trata-se, porventura, de uma generalização apressada, na ausência de informação mais objectiva e precisa. Na verdade, a hegemonia dos testemunhos pessoais não tem sido complementada, infelizmente, por um levantamento rigoroso dos factos e das dinâmicas históricas, sendo manifestamente insuficientes, para esse efeito, obras como A Cidadela do Mar. Roteiro do Museu-Fortaleza de Peniche, editada pela câmara municipal em 1989, ou Sobre a Fortaleza de Peniche, de Mariano Calado, igualmente publicada pela edilidade em 1982. Em suma, não existe ainda para as prisões do Estado Novo um trabalho de levantamento sistemático de cariz quantitativo como o que, sob a égide de Fernando Rosas, foi produzido no volumoso livro Tribunais Políticos, de 2009.

Não admira, pois, que haja ainda muitas zonas de penumbra em redor das muralhas da Fortaleza; e dúvidas, perplexidades. Se todos sublinham a péssima qualidade da alimentação, onde preponderava o chicharro e a massa guisada com carne, Henrique Galvão diz, surpreendentemente, que lhe deram a possibilidade de mandar vir as refeições da vila, através de uma velhota que fazia recados aos presos, pelos quais cobrava uma comissão de 10 por cento. Tratou-se de um caso isolado, de um privilégio reservado a Galvão (que, aliás, tinha um servente para lhe arrumar o quarto), ou de uma prática estendida a outros reclusos, e quais? Se sim, foi utilizada, ou não? Mesmo admitindo tratar-se de uma questão de pormenor, outras interrogações se suscitam, e estas de maior alcance: qual foi sendo, ao longo dos anos, a percentagem de presos pertencentes ao Partido Comunista, em comparação com os demais? Há notícias da prática de torturas, ou estas eram reservadas aos interrogatórios na sede da PIDE ou em Caxias? As polícias políticas  —  a PVDE, primeiro, e depois a PIDE e a DGS  —  actuavam dentro do Forte, que desde 1945 foi colocado sob tutela do Ministério da Justiça e não do Interior? Os “pides” participavam, e de que forma, na gestão de Peniche ou no “acompanhamento” dos encarcerados? Houve vítimas mortais naquela a que Henrique Galvão chamou “uma organização prisional de extermínio”? Outro ponto muito importante: qual foi, ao longo de quatro décadas, o fluxo de prisioneiros, como foi variando e por que razões? A 25 de Abril de 1974, encontravam-se presos 35 homens em Peniche, uma cadeia que, no dizer de Carlos Brito, “nunca foi muito povoada”, tendo por ela passado, ao longo de 40 anos, cerca de 2.500 reclusos, de acordo com a estimativa daquele antigo dirigente comunista (no final, do livro publica-se uma listagem do Registo Geral de Presos, lamentavelmente sem indicação da respectiva fonte).     

Não procurando responder às questões atrás enunciadas, a publicação do presente livro de Carlos Brito  —  como, de resto, é salientado logo nas primeiras páginas  — inscreve-se na acesa reacção despertada pela notícia de que a Fortaleza-Prisão de Peniche iria ser transformada num hotel, o que levou comentadores como João Taborda da Gama a qualificar essa intenção do actual Governo como “barbárie” (“Prisão política”, Diário de Notícias, de 2/10/2016), motivando ainda a indignação de grupos como a União de Resistentes Antifascistas (URAP), de partidos como o PCP ou de movimentos cívicos como “Não Apaguem a Memória”, a par da realização de um Fórum da TSF e de uma extensa reportagem de Isabel Salema nas páginas deste jornal (“Quem quer passar a noite numa prisão da PIDE?”, PÚBLICO, de 18/12/2016).

O livro de Carlos Brito assume, assim, um propósito “militante” ou “combativo”, o que não lhe retira, de modo algum, valor enquanto depoimento de quem conheceu a prisão de Peniche de muito perto  —  melhor dizendo, a partir de dentro  —  durante mais de seis anos, de Fevereiro de 1960 a Agosto de 1966. Para mais, o autor esteve preso em Peniche numa das suas piores épocas, na ressaca da fuga de Cunhal, quando, além da demissão do director da PIDE, Neves Graça, se intensificaram sobremaneira as medidas de vigilância e coacção aplicadas aos reclusos. Simplesmente, o testemunho de Carlos Brito, autor de uma vasta bibliografia onde avulta o importante livro Álvaro Cunhal. Sete Fôlegos de um Combatente (2010), limita-se praticamente a reproduzir, com alterações e rearranjos nos capítulos decisivos e mais pessoais, o que aquele antigo dirigente do PCP descreveu em Tempo de Subversão. Páginas Vividas da Resistência, cuja 2ª edição, de 2011, era já uma versão ampliada da edição original, de 1998. Não há, por conseguinte, nada de particularmente novo ou surpreendente na obra agora publicada, excepto a circunstância que levou o autor a dá-la à estampa, fornecendo ao leitor um retrato informado e muito completo da sua passagem pela prisão de Peniche e, implicitamente, das razões que justificam a preservação de um dos lugares mais marcantes do século XX português. 

Trata-se, em síntese, de um livro resgatado pela sua oportunidade, a qual consiste em evitar a perda de um dos mais simbólicos lieux de mémoire da resistência ao Estado Novo e, em simultâneo, promover a criação de um núcleo museológico condigno naquele espaço, que por incúria de poderes centrais e locais continua votado ao Abandono, título dos versos de David Mourão-Ferreira, que a voz de Amália tornou conhecidos como “Fado de Peniche”.