Numa noite fria em Alenquer, houve uma pequena assembleia de ideias para o país

Na sessão dedicada ao Orçamento Participativo de Portugal, que decorreu no Carregado, estiveram 85 pessoas e foram apresentadas 58 ideias. A equipa do Governo vai continuar a percorrer o país à procura de propostas. Neste momento, já são mais de 100.

Foto
Graça Fonseca, secretária de Estado da Modernização Administrativa, presidiu à sessão PÚBLICO

A secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai passando pelas mesas de plástico branco. Senta-se, ouve as ideias, dá dicas. Já passa das 21h30 quando a sessão dedicada à primeira edição do Orçamento Participativo de Portugal começa. Dezenas de pessoas enchem a sala da Associação Desportiva do Carregado, em Alenquer. Estão ali porque têm uma ideia para o país.

“Boa noite a todos. O meu projecto é de âmbito nacional e chama-se Ruas da Poesia.” O psicólogo Paulo Louro, 53 anos, é o primeiro a levantar-se no fim da noite para anunciar a sua ideia ao microfone. No caso, e de forma muito resumida, pretende dar a conhecer poetas de vários concelhos. Mas há muitos outros projectos a circular na sala daquela associação. Sentados em grupos à volta das mesas, os cidadãos vão trocando impressões, preenchendo um formulário. Levantam dúvidas, a equipa do Governo ajuda-os a afinar as ideias, que têm de cumprir todos os requisitos definidos no Orçamento Participativo de Portugal para serem validadas e, mais tarde, submetidas a votação. Se passarem e vencerem, terão direito a uma verba para serem postas em prática. O montante global existente é de três milhões de euros, não é muito, o próprio primeiro-ministro já o reconheceu. A justificação dada pelos governantes tem sido sempre a mesma: é a primeira edição da iniciativa, é preciso testar, fazer passo a passo.

Há um grande burburinho na sala. A secretária de Estado anda de um lado para o outro, baixa-se para ouvir melhor as conversas que os vários grupos vão tendo. Depois das intervenções de Graça Fonseca e do presidente de Câmara de Alenquer, houve muito tempo para as pessoas perceberem as regras: os projectos têm de ser de âmbito regional (envolver no mínimo dois municípios) ou nacional (pelo menos duas regiões). E há outros requisitos: têm de ser, por exemplo, na área da cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos (nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm de ser nas áreas da justiça e da administração interna).

Este é o sétimo encontro cidadãos que o Governo está a promover em diferentes concelhos do país, para recolher propostas. As sessões começaram a 9 de Janeiro e vão prolongar-se até 21 de Abril. Nesta noite, no Carregado, a primeira ideia que a secretária de Estado ouve é da socióloga Susana Rosa que propõe criar um centro de ciência viva dedicado à indústria dos lanifícios. Outros projectos que foram discutidos passam, por exemplo, por formações para pais e professores, pela criação de grupos de música com alunos, de rotas que liguem os sítios da pré-história do país. Mas também houve pessoas apanhadas de surpresa no encontro, que não sabiam bem para o que iam e que foram desafiadas na hora pela governante para pensarem numa ideia.

De casaco e de cachecol, Maria do Céu Duarte, professora de Português de 55 anos, está sozinha numa mesa a preencher o formulário. Fá-lo na sua caligrafia cuidada e não em maiúsculas, como foi pedido. “Penso que a minha letra será perceptível”, diz. Chegou ali já com uma ideia na cabeça – a de criar um centro interpretativo sobre o ciclo do pão numa aldeia, com rotas e caminhadas associadas –, mas sem saber que seria naquela noite que a iria apresentar (como acabou por fazer ao microfone). “Vinha com a ideia de que era mais para beber do que para dar”, dizia, enquanto ia preenchendo a folha com os detalhes do seu projecto.

“Sair do sofá”

Já há vários orçamentos participativos em Portugal, mas a nível municipal. Neste, o primeiro de âmbito nacional, que foi anunciado em Julho, podem apresentar propostas os cidadãos nacionais e estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idade igual ou superior a 18 anos. A votação, a realizar-se entre 1 de Junho e 15 de Setembro de 2017, vai ser feita através de uma plataforma electrónica ou mensagem gratuita. Cada cidadão tem direito a dois votos, um para projectos de âmbito regional e outro para projectos de âmbito nacional. Os vencedores serão aqueles que recolherem o maior número de votos. Diante de um microfone, que não funcionou sempre, Graça Fonseca explicou as regras do jogo à plateia encasacada.

Estes encontros começaram a 9 de Janeiro. Até Abril estão marcadas mais 60 sessões, um calendário que a secretária de Estado acredita que ainda vai ficar mais preenchido. Até agora, já foram apresentadas mais de 100 propostas, disse Graça Fonseca aos jornalistas antes de a sessão arrancar. A ideia é continuar a percorrer o país, cobrindo o mais possível todo o território nacional. A organização dos encontros é feita em colaboração com as autarquias e também com o movimento Ignite, explicou a governante. Neste momento, e segundo os dados mais recentes que a Graça Fonseca teve acesso, a área na qual foram apresentadas mais ideias foi a cultura (com cerca de 45 propostas). Segue-se a agricultura, sendo a ciência e formação de adultos as áreas que reúnem menos propostas.

“Neste ano, o ano zero, decidimos limitar as áreas das políticas públicas, até para percebermos para 2018 se estamos no caminho certo, se estamos no caminho errado, se temos de alterar a forma como pensamos o orçamento participativo, porque não há outro exemplo a nível mundial”, esclareceu a secretária de Estado. Na intervenção que fez no Carregado, sublinhou ainda a importância deste tipo de iniciativas para a “qualidade da democracia”. “É fundamental todos nós, cada um no seu canto, trabalharmos para que, daqui a 10, 20 anos, aquilo que hoje se calhar alguns tomam por garantido, como é o meu caso, que é a democracia tal como funciona, continue a ser algo com qualidade.”

Na apresentação deste primeiro Orçamento Participativo a nível nacional, no ano passado, o primeiro-ministro António Costa já tinha dito que um dos objectivos é precisamente “aproximar as pessoas da política”. Graça Fonseca também insistiu várias vezes nesse propósito, defendendo que um orçamento como este permite que, um dia, os cidadãos passem por um determinado sítio e vejam algo muito concreto para o qual contribuíram, vejam “para que serviu participar e sair do sofá”. É, repetiu, um orçamento deliberativo: “Significa que, mesmo que eu não goste de algumas das propostas que vocês aqui façam, se essa for a proposta mais votada, será essa a implementada.”

Na noite fria de sexta-feira, estiveram na Associação Desportiva do Carregado, em Alenquer, 85 pessoas. Foram apresentadas 58 propostas. O adjunto do gabinete da secretária de Estado, Pedro Gomes, já tinha lançado o mote no início do encontro: “Dêem largas à vossa imaginação e que venham as ideias para o nosso país.”