Ministro da Educação diz que serão vinculados alguns milhares de professores

Professores contratados criticam sindicatos. Fenprof vai enviar nova proposta ao Ministério da Educação.

Tiago Brandão Rodrigues salienta que decisão de vinculação de novos docentes partiu Ministério da Educação
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Tiago Brandão Rodrigues salienta que decisão de vinculação de novos docentes partiu do Ministério da Educação LUSA/MÁRIO CRUZ

O ministro da Educação disse nesta segunda-feira que serão vinculados aos quadros da função pública “alguns milhares de professores” contratados no âmbito do processo em negociação com os sindicatos do sector, mas sem revelar ainda o número exacto.

“Informaremos os sindicatos relativamente a esse número”, afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras.

O governante frisou que o objectivo da vinculação extraordinária de docentes é o de “diminuir a precarização de muitos docentes”. “A partir de agora, na sequência deste processo, vamos ter alguns milhares de professores vinculados à função pública, o que é muito importante para nós”, declarou.

Relativamente a novos momentos de vinculação em 2018 e 2019, Tiago Brandão Rodrigues referiu que foi transmitido aos sindicatos que a equipa do ministério está a trabalhar para diminuir a precariedade no sector. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma proposta à tutela para que sejam vinculados aos quadros cerca de 20.000 professores, de forma faseada.

Na última ronda de negociações com os sindicatos, realizada na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) propôs que a vinculação extraordinária que ocorrerá ainda em 2017 abranja os professores com pelo menos 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano lectivo em horário anual e completo.

Este último requisito foi contestado por vários sindicatos, mas a Federação Nacional de Professores mostrou-se disponível para o aceitar no caso de o ministério reduzir o tempo de horário completo de 22 para 20 horas de aulas semanais, o que tem suscitado o protesto de vários professores contratados que, com a última proposta do ministério, viram cair por terra as expectativas de entrada nos quadros.
Fenprof apresenta nova proposta

Estes docentes estão a enviar emails para os sindicatos a contestar a posição assumida pela Fenprof e já criaram mesmo um movimento de protesto no Facebook a que deram o nome “Vinculei por 13 dias”, que foi o prazo que mediou entre as duas propostas de vinculação apresentadas pelo ME.

A primeira destas propostas não mencionava a obrigação de ter um horário completo e anual neste ano lectivo, embora restringisse a hipótese de vinculação aos docentes que tivessem 12 anos de serviços após qualificação profissional e cinco contratos nos últimos seis anos no mesmo grupo de recrutamento. O ME deixou cair estas últimas duas condições (profissionalização e grupo de recrutamento), mas introduziu a exigência relativa ao ano lectivo em curso.

Na sequência destes protestos, e depois de uma “análise mais aprofundada” da proposta apresentada pelo ME, a Federação Nacional de Professores vai enviar, nesta segunda-feira, ao ministério uma nova proposta com vista à entrada nos quadros de professores contratados. Segundo Vítor Godinho, dirigente da Fenprof, a federação aceitará que o número de vagas seja definido tendo também em conta os professores que este ano lectivo estão a contrato em horários anuais e completos, mas considera que estes lugares devem ser preenchidos com base em “critérios de justiça”.

Por essa razão, propõe que o preenchimento da vagas seja feito tendo apenas como base os primeiros dois requisitos – 12 anos de serviços e cinco contratos nos últimos seis anos – e que a colocação destes candidatos seja feita em função da sua graduação profissional, onde são contabilizados o tempo de serviço e a nota final do curso.