Birmânia: Os pacíficos rohingya pegaram nas armas

A violência e a opressão sempre fizeram parte do dia-a-dia de uma das minorias mais perseguidas em todo o mundo. Nos últimos tempos, emergiu um grupo organizado e financiado no estrangeiro. O ciclo de violência deverá aprofundar-se no Noroeste da Birmânia, abrindo caminho à radicalização.

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Os rohingya (aqui num centro de abrigo temporário) são uma minoria étnica discriminada e perseguida na Birmânia Reuters/SOE ZEYA TUN

Às primeiras horas da manhã de 9 de Outubro, várias centenas de homens, armados com facas, fisgas e algumas armas de fogo, lançaram ataques coordenados a três postos da guarda fronteiriça birmanesa, na zona do estuário do rio Naf, que divide a Birmânia e o Bangladesh. Foram mortos nove polícias e os rebeldes conseguiram roubar 62 armas e mais de dez mil cartuchos, depois de terem saqueado a sede local da guarda fronteiriça, recorrendo a explosivos caseiros e instalando armadilhas nas ruas circundantes.

Os ataques levados a cabo contra a guarda fronteiriça birmanesa mostram um “nível inédito de planeamento”, observa o International Crisis Group (ICG), um grupo de estudos que monitoriza conflitos armados em todo o mundo, num relatório recente. Esta região de população muçulmana num país maioritariamente budista não é alheia à violência, mas o aparecimento de um grupo “bem organizado” e “aparentemente bem financiado” empenhado em pôr fim a décadas de discriminação e repressão do Governo contra a minoria rohingya traduz uma “reviravolta” para este conflito, conclui o estudo.

O ICG, a partir de entrevistas a vários membros da comunidade dentro e fora da Birmânia, conseguiu construir um “quadro parcial das origens, estrutura e objectivos” deste grupo, cuja acção tem o potencial para atrair a atenção das redes do jihadismo internacional.

Foram os ataques de Outubro que desencadearam uma operação em larga escala por parte do Exército birmanês na zona Norte do estado de Rakhine (Noroeste). A ofensiva tem causado preocupação junto de várias organizações internacionais, que consideram a resposta das autoridades desproporcionada. Sob o pretexto de combaterem um grupo terrorista islamista, os militares têm cometido abusos sobre a comunidade rohingya que podem constituir “crimes contra a humanidade”, avisou na semana passada a Amnistia Internacional. Há relatos de civis mortos enquanto tentavam fugir com as suas famílias, mulheres e crianças violadas por militares e milhares de casas incendiadas sem qualquer razão aparente. A ONU receia que o Exército esteja a conduzir uma operação de “limpeza étnica”.

O ressurgimento da violência em Rakhine tem como pano de fundo o tratamento dado pelo Governo birmanês à minoria muçulmana rohingya, que a ONU já declarou como uma das etnias mais perseguidas no mundo. Na verdade, o Governo nem sequer reconhece os rohingya como uma etnia, descrevendo-os antes como “imigrantes ilegais” do Bangladesh, ou “bengalis”, trazidos pelos colonizadores britânicos que governaram a Birmânia – Burma, na altura – até 1948. Porém, a generalidade dos historiadores apontam para uma presença de muçulmanos no território que é hoje a Birmânia que remonta ao século XI. Reconhecer o termo rohingya (que significa “habitante de Rohang”, o nome pelo qual era conhecida Rakhine) significaria reconhecer que também fazem parte do país.

Para além de não terem acesso à cidadania – à semelhança de muitas outras minorias do país, graças às leis da nacionalidade altamente restritivas –, os rohingya não podem viajar sem autorização, encontrando-se praticamente confinados à zona Norte de Rakhine, não têm direito de voto, o casamento tem de ser autorizado e, em alguns locais, as mulheres só podem ter filhos de três em três anos, tendo chegado a ser proibido ter mais de dois filhos. Estas limitações tornam inevitável uma vida de pobreza e exclusão para os cerca de 1,1 milhão de rohingya do Noroeste da Birmânia.

A alternativa é a emigração para países da região, sobretudo a Malásia, a Indonésia e a Tailândia, mas também por esta via são muitos os obstáculos. No vizinho Bangladesh são alvo de maus-tratos e objecto de condições de trabalho muito duras, para além de também não poderem obter nacionalidade. Normalmente, é a partir daí que os rohingya tentam alcançar os outros destinos, enfrentando perigosas travessias na Baía de Bengala às mãos de traficantes de pessoas.

Momento de viragem

A situação dos rohingya degradou-se consideravelmente a partir de 2012, quando cerca de 200 pessoas foram mortas em confrontos com a população budista, depois de ter corrido a notícia de que uma mulher tinha sido violada por três muçulmanos. Havia vários indícios de que os confrontos foram organizados por alguns dirigentes locais, mas foram os rohingya que acabaram por pagar uma pesada factura. Cerca de 140 mil foram enviados para campos fechados, sem poderem trabalhar ou estudar, e os seus já poucos direitos foram ainda mais limitados.

Os confrontos de 2012 parecem ter sido um momento de viragem para parte da população, cansada da repressão que se abate sobre a sua comunidade, passando a “considerar de forma mais activa respostas de violência organizada”, escreve o ICG. As bases para o grupo que lançou os ataques contra as forças de segurança birmanesas terão sido lançadas pouco após os confrontos. “O recrutamento activo de líderes locais começou em 2013, e depois o treino de centenas de aldeões recrutados (…) desde 2014, inicialmente no Bangladesh e depois mais intensivamente no Norte do estado de Rakhine”, lê-se no relatório.

Apesar da repressão que marcou a sua existência nas últimas décadas, a comunidade rohingya nunca tinha recorrido à violência organizada para combater as autoridades birmanesas. Vários grupos foram surgindo, como a Organização de Solidariedade Rohingya, mas o seu apelo nunca foi suficiente para mobilizar uma parte significativa da população, acabando quase sempre por se desfazerem antes de conseguirem levar a cabo alguma acção de maior envergadura.

Os membros do novo grupo chamam-lhe Harakah al-Yakin (“movimento da fé”, em árabe) e foi fundado por um “comité” sedeado na Arábia Saudita, composto por emigrantes rohingya, ou descendentes. Segundo o ICG, as operações no terreno também são lideradas por rohingya emigrados na Arábia Saudita, que regressaram a Rakhine. “Apesar de não parecer ter motivações religiosas, o HaY obteve legitimidade religiosa para os seus ataques”, através da emissão de fatwas (decreto religioso) por imãs em vários países muçulmanos.

Num primeiro momento, o apelo do grupo parece ter tido maior efeito entre o segmento mais jovem da comunidade rohingya. “Depois do sucesso dos ataques, alguns jovens percebem que o grupo alcançou aquilo que os seus pais e avós não conseguiram.” A organização de outro ataque, em Novembro, associada à resposta brutal do Exército, parece ter convencido grande parte do que restava da comunidade a apoiar o HaY.

Os objectivos do grupo restringem-se, para já, a alvos militares ou policiais, não havendo qualquer notícia de ataques contra civis ou religiosos budistas. “O seu objectivo declarado não é impor a sharia (lei islâmica), mas sim impedir a perseguição dos rohingya e assegurar os seus direitos e maior autonomia como cidadãos da Birmânia”, sublinha o ICG.

Porém, o potencial para uma expansão dos seus objectivos e para o recurso a tácticas tradicionais associadas a grupos jihadistas, como por exemplo os atentados suicidas contra civis, existe e pode ser aproveitado, avisa o Crisis Group. No ano passado, o líder do Daesh, Abu Bakr al-Baghdadi, chegou a referir-se ao “extermínio” de “um milhão de muçulmanos frágeis” na Birmânia. A edição de Abril da revista do grupo extremista apelava aos militantes para que ajudassem os muçulmanos “oprimidos”.

O silêncio de Suu Kyi

O perigo mais imediato, diz o ICG, é o “aprofundamento do ciclo de violência” em Rakhine, caso o Exército continue a sua ofensiva. Nesse contexto, ficam criadas as condições para “a radicalização de parte da população rohingya que os grupos jihadistas podem utilizar para os seus próprios objectivos”.

O Governo tem-se mostrado incapaz de contrariar as acções do Exército. As eleições do ano passado foram históricas, trazendo pela primeira vez desde os anos 1960 civis para a liderança do Governo de Rangum. A vitória da Liga Nacional para a Democracia, liderada pela Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, foi saudada em todo o mundo e vista como a grande possibilidade de colocar a Birmânia no caminho da democracia. O maior voto de confiança foi dado pelos Estados Unidos que cancelaram grande parte das sanções económicas que aplicavam ao regime militar.

Porém, para Suu Kyi, os rohingya nunca foram uma prioridade. A activista, filha do “pai da nação”, Aung San, recusa-se sequer a utilizar o termo para se referir à comunidade, pouco diferindo dos generais que sempre combateu. Apesar da vitória eleitoral, os militares mantêm muito poder real e a governação é hoje um objecto em disputa entre os dois sectores.

O drama dos rohingya é uma das faces dessa tensão. A grande iniciativa que Governo de Suu Kyi tomou foi a nomeação de uma comissão de investigação para trabalhar junto dos rohingya, chefiada pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan. A designação de uma personalidade da estatura de Annan deu alguma esperança, mas o trabalho da comissão foi eclipsado pelo conflito que entretanto estalou. Ao mesmo tempo, foi nomeada outra comissão para investigar os ataques e a conduta do Exército, liderada por um tenente-general retirado, cujas hipóteses de desempenhar um papel independente são escassas.