O futuro secretário-geral das Nações Unidas, homenageado nesta sexta-feira na Assembleia da República com o Prémio Direitos Humanos, defendeu que Portugal, tendo em conta a história recente de apoio aos refugiados, tem “autoridade moral para mobilizar um conjunto alargado de Estados para que a agenda de direitos humanos volte a progredir”. António Guterres falava perante o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, durante a sessão de entrega do prémio que decorreu na sala do Senado, em Lisboa.

Num curto discurso, António Guterres considerou a necessidade de reconhecimento dos direitos humanos – civis e políticos – mas também os económicos, sociais e culturais como uma das condições para que a agenda dos direitos humanos volte a progredir. Uma outra condição é a garantia de que se “promovem os direitos humanos como um valor em si próprios e não como um instrumento com outros objectivos políticos”.

O futuro secretário-geral das Nações Unidas disse estar convencido de que é “possível inverter a tendência de progressiva deterioração do quadro internacional” através de “uma visão abrangente e uma visão séria assumida em função dos valores dos direitos humanos”. Nesse contexto, o antigo primeiro-ministro defendeu que Portugal “está particularmente bem colocado para assumir um papel de liderança dessa necessária aliança internacional em prol dos direitos humanos”.

No início da sua intervenção, Guterres agradeceu o apoio de todos os grupos parlamentares no processo da sua escolha para secretário-geral da ONU, uma união que considerou mesmo ser "um dos factores mais importantes" para que a sua candidatura "triunfasse".

O discurso de António Guterres foi longamente aplaudido de pé pelos convidados que enchiam as bancadas da sala do Senado, tal como fora antes a entrega do prémio.

"Falar à razão e ao coração"

Depois de entregar a António Guterres o prémio, o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, voltou à tribuna para um curto discurso, em que defendeu que o antigo primeiro-ministro português foi o “homem certo no lugar certo e no tempo certo”. Esta foi, disse, a percepção da Assembleia da República, e daí o apoio unânime. “Todos percebemos o sentido de urgência da candidatura (…) Aquilo que era óbvio para Portugal tornou-se rapidamente óbvio para o mundo.”

Ferro Rodrigues definiu Guterres como um “homem de diálogo, altamente experimentado na política internacional”, realçou a sua participação no “activismo humanista” desde jovem e o seu trabalho como Alto-Comissário para os Refugiados durante a última década – dedicação que lhe valeu este prémio.

O presidente do Parlamento destacou, porém, as dificuldades que o actual cenário mundial coloca, do terrorismo às alterações climáticas, das catástrofes naturais aos conflitos humanos que vão grassando pelo planeta. Os conflitos e as catástrofes estão a “gerar vagas de refugiados”, “multiplicam-se os casos de guerras e Estados falhados e se agudiza a escassez de recursos vitais como a água”.

Vivemos “um tempo em que o terrorismo, os atentados e o medo estão a contaminar relações sociais, políticas e internacionais, como vimos esta semana em Berlim e em Ancara”, afirmou o presidente da Assembleia da República numa altura em que as notícias do final da manhã eram dominadas pelo caso do avião líbio sequestrado.

“As democracias e os direitos humanos parecem estar em refluxo depois de décadas de grande expansão”, disse Ferro Rodrigues, ideia a que Guterres também aludiu na sua intervenção. São precisas “políticas mais justas, que devolvam dignidade e oportunidade às pessoas”, uma resposta que se joga “no terreno do debate político global”, onde são precisos “líderes capazes de falar à razão e ao coração” das pessoas.

“Apesar das circunstâncias difíceis, os homens podem fazer a diferença. É nos tempos sombrios que por vezes surgem sinais de luz e esperança”, acrescentou, pensando em Guterres, alguém que, disse, é “capaz de fazer a síntese entre a razão e o coração”. 

Na sua intervenção, Jorge Bacelar Vasconcelos, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, afirmou que o prémio foi atribuído a António Guterres pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos. “O júri entendeu propor ao presidente da Assembleia da República que fosse para António Guterres contemplando o testemunho exemplar a sua dedicação às causas da paz, solidariedade entre os povos e protecção dos direitos humanos. Não contempla portanto o antigo Alto Comissário para os Refugiados muito menos o futuro secretário-geral das Nações Unidas”, afirmou Bacelar Vasconcelos.