ONU aprova equipa para preparar processos contra crimes de guerra na Síria

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a criação de uma equipa especial para “recolher, consolidar, preservar e analisar provas” de crimes de guerra e abusos humanitários cometidos no conflito da Síria.

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Reuters/OMAR SANADIKI

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou esta quinta-feira a criação de uma equipa especial para “recolher, consolidar, preservar e analisar provas” e para preparar os casos de crimes de guerra e abusos humanitários cometidos durante os cinco anos de conflito na Síria.

A Assembleia Geral da ONU adoptou uma resolução, aproveitando uma proposta do Lichtenstein, para criar a equipa independente tendo recolhido 105 votos a favor, 15 contra e 52 abstenções. Esta equipa irá trabalhar em coordenação com a Comissão de Inquérito das Nações Unidas na Síria.

A equipa vai então “preparar arquivos para facilitar e acelerar processos judiciais justos e independentes em conformidade com as normas do Direito internacional em tribunais nacionais, regionais e internacionais ou em tribunais que tenham ou que possam vir a ter no futuro jurisdição sobre estes crimes".

A resolução agora aprovada pela ONU apela a todos os Estados, partes do conflito e grupos de civis a providenciar qualquer informação ou documentação.

Antes da votação, o embaixador da Síria na ONU, Bashar Já’afari, afirmou à Assembleia Geral que o “estabelecimento de um mecanismo destes é uma interferência flagrante nas questões internas de um Estado-membro da ONU”. A Rússia e o Irão, ambos aliados do regime de Bashar al-Assad, também criticaram a decisão.

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