Professores dos colégios podem concorrer ao Estado nas condições de quase todos os outros

Garantia foi dada nesta terça-feira, no Parlamento, pela secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Alexadnra Leitão considera que o diploma dos mconcursos em vigor privilegiou professores do ensino particular
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Alexandra Leitão considera que o diploma dos mconcursos em vigor privilegiou professores do ensino particular Rui Gaudencio

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, indicou nesta terça-feira no Parlamento que os docentes dos colégios com contratos de associação com o Estado poderão concorrer, como tem acontecido, aos concursos de colocação de professores na 2.ª prioridade, à semelhança de quase todos os outros que concorrem para conseguirem um lugar nos quadros. Mas em simultâneo defendeu que “na altura de vincular têm de ser tratados de forma diferente”.

O projecto de diploma de revisão dos concursos não se refere expressamente a estes docentes, como sucede no diploma em vigor, o que tem motivado vários alertas por parte de docentes dos colégios com contratos de associação que estão com horário reduzido ou no desemprego por via do corte de financiamento implementado este ano lectivo. Por não serem referidos no projecto de diploma receiam que tenham sido praticamente excluídos dos concursos de professores, indicou ao PÚBLICO uma docente nesta situação, que pediu o anonimato.

O líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, confirmou nesta terça-feira ao PÚBLICO que a secretária de Estado também os informou de que os professores dos colégios com contratos de associação podem concorrer na segunda prioridade. Dias da Silva defende que esta prerrogativa “deve ser clarificada na versão final do diploma” para que não subsistam dúvidas.

O Governo deixou de financiar a abertura de novas turmas de início de ciclo a colégios com contratos de situação que se situem em zonas com oferta pública. Quando esta medida foi decidida, o executivo indicou que estava disponível para dar emprego a estes docentes caso ficassem em posição de entrar na carreira no próximo concurso de professores.

A Associação Nacional de Professores Contratados já manifestou a sua oposição a que se dê tratamento igual aos docentes oriundos do ensino particular. Segundo Alexandra Leitão, o diploma actual privilegiou os professores dos colégios com contratos ao estipular que na segunda prioridade poderiam concorrer docentes com apenas 365 dias de serviços nos três anos anteriores. Por proposta do Ministério da Educação, esta contagem poderá passar a ser a seguinte: 730 dias nos últimos cinco anos escolares.

As negociações com os sindicatos com vista à revisão dos diplomas dos concursos prosseguem nesta quarta e quinta-feira. No Parlamento, tanto Alexandra Leitão, como o ministro Tiago Brandão Rodrigues, escusaram-se a esclarecer se, no âmbito do processo de vinculação extraordinária que também está a ser negociado com os sindicatos, irão manter o patamar mínimo para a entrada na carreira nos 20 anos de serviço.