Há um buraco de 30 mil euros nas contas da junta da Foz do Arelho

Falta de dinheiro, despesas sem suporte documental, cheques levantados indevidamente, dois tesoureiros demissionários e um presidente que assume “falta de experiência” na gestão contabilística. Motivos que levaram a Assembleia de Freguesia a pedir uma auditoria às contas.

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sara matos

As contas da Foz do Arelho estão a ser alvo de uma auditoria depois de ter sido revelado pelo contabilista daquela junta que havia 30 mil euros de despesas sem comprovativos. A notícia caiu que nem uma bomba, mas o presidente da Junta, Fernando Sousa, eleito por um grupo de independentes, não perdeu a calma e apresentou documentos que explicariam cerca dos 10 mil euros em falta. Outra tranche de 10 mil euros explicou-os por cheques levantados por uma funcionária da Junta, Maria dos Anjos, que é, simultaneamente, membro do executivo (eleita pelo mesmo movimento cívico). Desse dinheiro diz que não sabe. E quanto aos restantes 10 mil, diz que também não sabe onde estão, mas espera que a auditoria venha esclarecer tudo. Até lá diz que assume a “responsabilidade pessoal e política” da situação e não esconde que tem “falta de experiência” em contabilidade.

Numa Assembleia de Freguesia realizada em Junho, as contas da Foz de Arelho de 2015 acabaram por ser aprovadas com um voto a favor – a do próprio presidente. Todas as forças políticas se abstiveram, incluindo os representantes do MVC – Movimento Viver o Concelho, que em 2013 ganhou as eleições naquela freguesia. A assembleia é liderada pelo PSD e tem ainda elementos do CDS e PS.

Foi a assembleia de freguesia que pediu uma auditoria às contas, tendo em conta também que num curto período de três anos o executivo já contava com um terceiro tesoureiro porque os dois anteriores – Luís Vilaverde e Jorge Constantino - se demitiram em divergência com o presidente da Junta. Ambos se queixaram que não tinham acesso a documentos oficiais e que as contas eram geridas à sua revelia pelo presidente Fernando Sousa e pela secretária Maria dos Anjos, os quais agiam em perfeita sintonia.

Essa cumplicidade terminou quando estes últimos se zangaram. Fernando Sousa não esconde que deixou de confiar em Maria dos Anjos, mas esta, para já, remete-se ao silêncio e diz que só fala depois do fim da auditoria. A autarca, que também é funcionária da junta, encontra-se de baixa há quase um ano.

O MVC é um movimento cívico que tem ganho notoriedade nas Caldas da Rainha graças a um discurso anti-partidos e anti-sistema, colocando especial enfoque no combate à corrupção. A sua líder, Teresa Serrenho, foi a mandatária nacional de Paulo Morais nas últimas eleições à Presidência da República.

Nas últimas autárquicas este grupo de independentes por pouco não elegia um vereador para a Câmara das Caldas, mas conseguiu eleger dois deputados na Assembleia Municipal e conquistar a emblemática freguesia da Foz do Arelho.

Uma freguesia onde já estavam reunidas todas as condições para criar a tempestade perfeita da má gestão autárquica. É que desde há vários anos que a autarquia tem um diferendo na justiça com uma poderosa família local relacionada com uma disputa de terrenos. A batalha judicial, para já, está a ser ganha pela família Calado, que conseguiu que o tribunal condenasse a junta de freguesia a pagar-lhe 1,5 milhões de euros.

Para acautelar o funcionamento dos serviços da junta no caso de esta vir a ser alvo de uma penhora que a leve à falência, a anterior gestão PSD criou há anos a Associação Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho. Os vasos comunicantes entre a associação e a autarquia são imensos e é difícil distinguir onde acaba uma e começa a outra. Mas até então havia a preocupação de que ambas tivessem um presidente diferente. Mas com o MVC, passou a ser Fernando Sousa o presidente das duas.

A auditoria em curso pretende descobrir onde pára o dinheiro em falta e também fiscalizar os mecanismos de controlo das receitas e despesas. É que a autarquia tem receitas extraordinários provenientes de um parque de estacionamento que explora durante o Verão e possui ainda a gestão de um parque de auto-caravanas junto à lagoa de Óbidos que se tem revelado um bom negócio.

Dois anos em falta

A Junta de Freguesia da Foz do Arelho esteve pelo menos dois anos sem entregar documentação financeira à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Trata-se de mapas com os fluxos de caixa, fundos disponíveis, dívidas a terceiros, despesas com pessoal e transferências de despesas e receitas que, de acordo com a lei, as autarquias estão obrigadas a entregar trimestralmente aquela entidade.

O presidente da Junta, Fernando Sousa, após ter sido questionado sobre esta falha, só há três semanas cumpriu este requisito legal (a entrega dos documentos é feita numa plataforma electrónica), mas deu a conhecer que esse incumprimento já remontava a 2012 e 2013, ao mandato anterior (PSD).

As câmaras e freguesias que não entreguem estes documentos financeiros à DGAL arriscam-se a ser punidas com a retenção de 10% do duodécimo das transferências correntes do mês seguinte ao do incumprimento.

O PÚBLICO perguntou à DGAL se aceitou como boas as contas de 2014 e 2015 da Junta da Foz do Arelho tendo em conta que estavam a ser alvo de uma auditoria, mas não obteve resposta.