Octapharma terá cedido carro de luxo a Cunha Ribeiro

O ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica volta esta quinta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para ser interrogado. Na quarta-feira apenas foi identificado.

Médico passa duas noites no Estabelecimento Prisional anexo à sede da PJ.
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Médico passa duas noites no Estabelecimento Prisional anexo à sede da PJ FERNANDO VELUDO / PUBLICO

Uma empresa do grupo Octapharma terá disponibilizado gratuitamente durante algum tempo um carro de luxo a Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.

A viatura, que terá sido usada pelo médico no seu dia-a-dia, nunca foi propriedade sua, mas esta cedência é considerada pelos investigadores uma das contrapartidas que Cunha Ribeiro alegadamente recebeu daquela multinacional suíça para favorecer esta empresa farmacêutica.

Detido na terça-feira, o médico passou a noite no Estabelecimento Prisional anexo à sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, tendo começado a ser ouvido ontem ao fim da tarde, no Tribunal de Instrução Criminal. “O interrogatório teve início esta tarde [ontem], com a identificação do arguido. Será retomado amanhã [hoje], após a consulta do processo por parte da defesa”, esclareceu a Procuradoria-Geral da República, numa resposta enviada ao PÚBLICO. Por isso, o médico regressou à cadeia e só hoje deverá começar a ser interrogado. Depois caberá à juíza Cláudia Pina, a mesma que faz a instrução do caso da morte de dois alunos do curso de Comandos, decidir as medidas de coacção a aplicar.

O PÚBLICO sabe que a PJ considera existir risco de fuga, de continuação da actividade criminosa e de perturbação da investigação, defendendo, por isso, a aplicação da prisão preventiva ao médico. Contudo, esta posição não vincula a procuradora titular do inquérito, Ana Vitorino, que poderá optar por pedir uma outra medida de coacção, que será determinada pela juíza de instrução.

No centro da investigação está um concurso que, em 2001, deu à Octapharma o monopólio da venda de plasma inactivado (componente do sangue) nos hospitais públicos portugueses, numa altura em que a compra deste produto era feita de forma centralizada no SNS. Cunha Ribeiro foi presidente do júri do concurso, que permitiu àquela multinacional vender plasma inactivado durante vários anos. Os negócios na área do sangue que estão a ser investigados têm o valor de 137 milhões de euros.

Além da cedência de um carro de luxo, os investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ detectaram viagens que terão sido feitas por Cunha Ribeiro e pagas pela Octapharma. Cunha Ribeiro viveu vários anos em Lisboa num apartamento de uma empresa de Paulo Lalanda e Castro, o homem forte da Octapharma em Portugal, que foi patrão do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Esta é aliás uma das contrapartidas que os investigadores acreditam que o médico terá recebido da multinacional, cujo escritório de Lisboa e a sede na Suíça foram alvo de buscas. A pedido das autoridades portuguesas, a polícia suíça realizou igualmente buscas na residência oficial de Lalanda e Castro, que também tem uma casa em Portugal.

Apesar de existir um contrato de arrendamento entre a empresa de Lalanda e Castro, proprietária do apartamento no Edifício Heron Castilho (um prédio onde Sócrates também viveu), e o médico, e de até serem passados recibos, não terá havido pagamentos. A polícia acredita, por isso, que tudo não passou de um negócio simulado. Outra contrapartida será uma casa no Porto. 

A realização de contratos, considerados fictícios pelos investigadores, terá justificado a constituição de arguidos de dois advogados, um dos quais sócio da PLMJ, que terão ajudado a explicar verbas alegadamente resultantes de corrupção. Fonte oficial da PLMJ nega categoricamente estas imputações, lembrando que a sociedade só representa o cliente em causa desde Fevereiro deste ano. Há ainda uma terceira arguida, que fez parte da direcção da Associação Portuguesa de Hemofilia (APH) e integrou o júri de um concurso público. Ontem, em comunicado, a APH sublinhou que nunca qualquer membro seu emitiu um parecer em concursos para compra de plasma pelo Estado, mas admitiu que a ex-dirigente representou a associação no júri de um concurso para a compra de concentrados de factores derivados do plasma.