Instruendos "consentiram" ofensas, diz juíza

Objectivo dos arguidos era "preparar instruendos para a guerra", lê-se no despacho da juíza de instrução.

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Unidade de Comandos da Carregueira de onde saíram os instruendos para a prova zero em Alcochete Rui Gaudêncio

Sete militares estão indiciados por crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, um crime estritamente militar, previsto no Código de Justiça Militar, razão pela qual que o Ministério Público pediu para todos uma medida de coacção de suspensão de exercício de funções e a proibição de contactar, por qualquer meio, as testemunhas, ofendidos e restantes co-arguidos, para evitar o perigo de perturbação do inquérito.

"Nesta fase processual existem exigências de prova a realizar, sendo que os suspeitos, em liberdade, poderão inviabilizar e perturbar o decurso das investigações pressionando os ofendidos e outros instruendos para que não prestem depoimento", refere o processo do inquérito-crime consultado pelo PÚBLICO.

A juíza de instrução criminal Cláudia Pina, pelo contrário, determinou a 18 de Novembro que as medidas de coacção a seis arguidos (os sete menos o médico) fossem as mínimas: Termo de Identidade e Residência.

No despacho, a juíza considerou que "o contexto dos factos é o de uma instrução para acesso a um corpo de elite" sendo "claramente o objectivo dos arguidos, ainda que algo distorcido em alguns casos, preparar os instruendos para a guerra". Por isso, prossegue, não é "lógico que pretendessem sujeitar, por mero prazer sádico, os instruendos seus futuros camaradas a sevícias". E acrescentou: "Pretendiam sim sujeitá-los a ofensas que os mesmos consentiram ao sujeitar-se ao curso e permanecer no mesmo."

A prova zero — que veio a resultar na entrada na enfermaria de 23 instruendos, dos quais 11 foram hospitalizados, e na morte de dois recrutas, de um grupo inicial de 67 — foi a primeira da instrução iniciada à meia-noite de 4 de Setembro. Vinte horas depois, nesse mesmo dia, o furriel Hugo Abreu entrava em paragem cardiorrespiratória, vindo a falecer, ainda na Carregueira, às 21h45. Dylan da Silva seria transferido e viria a morrer no dia 10 de Setembro, quando aguardava um transplante de fígado.

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