Os crimes cometidos em diversos municípios bósnios durante a guerra de 1992-1995 constituem “actos de genocídio”, sustentaram esta terça-feira em Haia, no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPI-J), os procuradores que lideram a acusação no processo contra Ratko Mladic, antigo chefe militar dos sérvios na Bósnia, conhecido como “o carniceiro da Bósnia”.

Mladic é acusado de ter promovido a “limpeza étnica” de uma parte da Bósnia com o objectivo de criar um Estado sérvio etnicamente puro. O processo chegou agora à fase das alegações finais, estando previsto que a acusação e a defesa exponham esta semana os seus últimos argumentos e que o tribunal possa chegar a um veredicto no início de 2017.

O facto de a acusação referir genocídios em diversos locais é significativo, já que até agora o TPI-J só reconheceu, no âmbito da guerra da Bósnia – que fez 100 mil mortos e deixou mais de dois milhões sem casa – o genocídio de Srebenica, do qual Mladic é também acusado. Calcula-se que só em Julho de 1995, cerca de oito mil homens e adolescentes muçulmanos foram massacrados em Srebenica pelas forças sérvias da Bósnia.

A acusação, que deverá requerer uma pena para Ratko Mladic na quarta-feira – antes de a defesa fazer as suas alegações finais –, evocou outros actos que considera configurarem genocídio, e em particular a “campanha de limpeza” em Prijedor, no norte da actual Bósnia-Herzegovina.

“Quando mais de 1500 pessoas são mortas em pouco tempo, e milhares e milhares de outras morrem de fome” ou são aprisionadas em campos de detenção, “enquanto as suas casas são destruídas e as suas mesquitas são reduzidas a escombros”, então, argumentou o procurador Alan Tieger, não há dúvida de que esses crimes são cometidos com a “intenção de destruir uma comunidade e impedi-la de se reconstruir”. E “a palavra que designa crimes cometidos com essa intenção”, concluiu, “é genocídio”.  

Seis acusados foram considerados culpados do massacre de Srebenica, sem precedentes na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Entre eles, conta-se o antigo chefe político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, que recorreu da sua condenação, em Março passado, a 40 anos de prisão.

Nessa ocasião, o TPI-J considerou não dispor de provas suficientes para afirmar que, além do massacre de Srebenica, tinham também sido cometidos genocídios em mais sete municípios bósnios.

O processo de Ratko Mladic, que deverá responder a 11 acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, está agora a chegar ao fim e encerrará os trabalhos do TPI-J. Capturado em 2011, depois de uma caça ao homem que durou 16 anos, Mladic terá neste momento uma saúde bastante fragilizada, e o tribunal estará a fazer todos os esforços para acelerar o processo, receando que o réu possa morrer antes de ser conhecida a sentença.