Portugal prepara acolhimento de menores refugiados do Afeganistão e do Iraque

Secretária de Estado Catarina Marcelino viaja para a Grécia esta quinta-feira para contactos com Governo de Atenas. Objectivo é agilizar vinda dos jovens que dependerá de financiamento europeu.

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Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade viaja esta quinta-feira para a Grécia, onde estão os menores Marco Duarte

Portugal estará, a partir do início de 2017, em condições de acolher cerca de 30 refugiados, crianças e jovens não acompanhados do Afeganistão e do Iraque. Alguns chegaram à Grécia há mais de um ano e outros continuam a chegar, adiantou Ana Rodrigues, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a partir de Atenas onde se encontra a preparar o processo. Já a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, prevê a vinda de um grupo de "até 40 refugiados num primeiro momento".

À questão sobre se estes jovens estarão em Portugal no próximo ano, a consultora jurídica da CNIS e responsável por este processo responde: “Garantidamente. Não temos uma palavra a dizer quanto à decisão final, mas a partir de Janeiro teremos disponibilidade para receber estas crianças e jovens.” Muitos estão actualmente acolhidos em campos de refugiados na região de Atenas ou a viver na rua, confirma Ana Rodrigues. "Não estão a ir à escola."

Até meados de Outubro, haveria cerca de 2500 crianças e jovens não acompanhados na Grécia, de acordo com dados recolhidos pelo PÚBLICO junto da representação da União Europeia em Atenas. Desse total aproximado, 118 já tinham sido recolocados, no início deste mês, em países como a Espanha, a Finlândia ou a Bélgica, entre outros.  

Várias entidades envolvidas

O Governo português também se ofereceu para o acolhimento de menores sem famílias, manifestando essa disponibilidade em Abril, durante a visita oficial que o primeiro-ministro António Costa realizou à Grécia.

“São crianças com mais de 12 anos, mas a maioria tem entre 14 e 18 anos”, disse ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade Catarina Marcelino, que viaja esta quinta-feira para Atenas onde terá encontros com membros do governo da Grécia e organizações não governamentais que serão facilitadoras do processo. 

Várias entidades portuguesas vocacionadas para responder a este tipo de situações foram contactadas: além da CNIS, o Conselho Português para os Refugiados, a Cáritas e a União das Misericórdias Portuguesas, explica Catarina Marcelino.

Cerca de 60 escolas profissionais também foram envolvidas na iniciativa e mostraram disponibilidade para criar um modelo de ensino profissional para estes refugiados “na perspectiva de integrar estes jovens no sistema educativo”, acrescenta a secretária de Estado que diz que “os politécnicos também poderão ser uma solução para os mais jovens não acompanhados mais velhos com habilitações”. E explica: “O objectivo é tentar encontrar um modelo integrado.”

Financiamento em falta

A vinda dos jovens está ainda dependente de financiamento, já que são, na sua maioria, refugiados do Afeganistão   este país nunca foi elegível para o Programa de Recolocação da União Europeia que financia e contribui junto dos Estados-membros que acolhem refugiados (com quatro mil euros por criança e seis mil euros por adulto).

Também há muitas crianças iraquianas, que poderiam ser acolhidas em Portugal, e também com estas se verifica o problema do financiamento porque, como explica Ana Rodrigues, o Iraque não se inclui actualmente no conjunto de países elegíveis. São elegíveis os países que tiverem tido 75% dos pedidos de asilo aprovados no semestre anterior. E isso vai variando. Neste contexto, Portugal tem estado a trabalhar "no sentido de ter financiamento europeu" para garantir que a vinda estes jovens esteja garantida, esclarece Catarina Marcelino.

Não há ainda uma data prevista para a chegada destas crianças e jovens, diz ainda a governante. O processo depende não só das condições de acolhimento, mas também do financiamento e do processo formal e administrativo que envolverá a saída destes jovens da Grécia, onde estão sob a responsabilidade do governo daquele país.

Os tribunais e o Ministério Público gregos vão analisar o caso de cada menor. As crianças e jovens encontram-se sob uma medida de protecção na Grécia, e assim continuarão em Portugal, esclarece Ana Rodrigues, da CNIS. E conclui: A preparação do acolhimento passa por um trabalho junto das equipas técnicas de instituições de acolhimento de crianças em risco, através da formação para a interculturalidade e diálogo inter-religioso, para a identificação de sinais de stress pós-traumático e a prevenção de eventuais casos de tráfico humano, entre outros.