Estado criticado por não "levar a sério" a discriminação contra afrodescendentes

A poucos dias da avaliação de Portugal pelas Nações Unidas em matéria de discriminação, SOS Racismo lança críticas.

SOS Racismo diz que relatório apresentado por Portugal relatório não aborda o problema do "racismo institucional", em concreto da "violência do Estado, nomeadamente das forças de segurança"
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SOS Racismo diz que relatório apresentado por Portugal relatório não aborda o problema do "racismo institucional", em concreto da "violência do Estado, nomeadamente das forças de segurança" Nuno Ferreira Santos

A organização SOS Racismo critica o Governo português por não ter incluído "contributos" da sociedade civil no relatório sobre discriminação racial que vai ser analisado pelas Nações Unidas, em Genebra, na terça-feira e quarta-feira.

Em declarações à Lusa, Mamadou Ba, da SOS Racismo, disse que "Portugal é dos poucos países, senão o único, que não tem um relatório da sociedade civil" a acompanhar o documento oficial entregue para a revisão periódica do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD, na sigla em inglês).

Mamadou Ba estranha ainda que Portugal assuma, no documento oficial, que "as comunidades afrodescendentes não precisam de medidas adicionais ou exclusivas", o que, considera, está em contraciclo com as indicações internacionais.

O activista alerta que Portugal tem um registo diário de racismo dirigido às comunidades ciganas e afrodescendente, nomeadamente no acesso a bens e serviços e na protecção social (educação e habitação sobretudo).

"São necessários mecanismos excepcionais para responder a problemas excepcionais", sustenta, considerando "inaceitável" que o Estado português não esteja "a levar a sério" a discriminação contra os afrodescendentes.

Além disso, o relatório não aborda o problema do "racismo institucional", em concreto da "violência do Estado, nomeadamente das forças de segurança", à qual não faz "nenhuma referência", denotando a "displicência" face à actuação das mesmas, que tem sido denunciada por várias organizações de direitos humanos.

A SOS Racismo conclui, por isso, que o documento oficial está "incompleto" e não inclui as "questões mais prementes", como a protecção das vítimas de racismo.

Portugal vai ser escrutinado na 91.ª sessão do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, reunido desde 21 de Novembro e até 9 de Dezembro, altura em que serão conhecidos os resultados da avaliação.