FNE pede ao ministro fim da precariedade e agrupamentos com menos alunos

O secretário-geral da FNE lembrou, na reunião desta manhã com o ministro da Educação, os problemas do início do ano lectivo, com escolas fechadas por falta de funcionários, para reforçar a importância de criar regras para acabar com a precariedade das carreiras.

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João Dias da Silva lamenta que as propostas apresentadas pela FNE tenham ficado sem resposta é sem agendamento de calendário para discussão Rui Gaudencio

Agrupamentos de escolas com menos alunos, novas regras que acabem com a precariedade dos professores e a falta de funcionários nas escolas foram algumas das sugestões apresentadas nesta sexta-feira ao ministro pela Federação Nacional de Educação (FNE). Foram estes os problemas que os representantes da FNE levaram ao Ministério da Educação para a reunião trimestral estabelecida pela tutela para fazer um balanço do ano lectivo e das questões que consideram mais preocupantes.

A valorização da carreira de professores e de funcionários não docentes foi um dos pontos abordados no encontro, explicou aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final da reunião."Precisamos de novas respostas para os trabalhadores da educação. Aquilo que as pessoas esperam é que haja medidas concretas da sua valorização", afirmou a, dando como exemplos o descongelamento das carreiras, o direito dos trabalhadores não docentes a ter acesso a níveis remuneratórios superiores, o regime especial de aposentação para os docentes e a organização do tempo de trabalho para os professores.

A revisão dos rácios de  trabalhadores não docentes nas escolas foi outra das questões apontadas pela FNE, que recordou os problemas registados no início do ano lectivo com vários estabelecimentos de ensino a encerrar portas por falta de funcionários. À Lusa, Dias da Silva reconheceu que as escolas cumprem a legislação no que toca a rácios e, por isso, é preciso rever essa mesma legislação para garantir uma escola de maior qualidade.

Agrupamentos mais pequenos

Na próxima semana, começa o processo negocial entre o ministério e os sindicados para a revisão da legislação dos concursos de professores. Para a FNE, o prazo de arranque das negociações 'é tardio', tendo em conta que primeiro deveriam ser resolvidas “algumas questões relacionadas com a precariedade na educação”. Saber o que vai acontecer aos docentes em situação precária - que estão a contrato apesar de terem vários anos de serviço - é uma das questões que a FNE gostaria de ver esclarecidas antes das discussões das novas regras de concursos.

“O que o senhor ministro disse foi que primeiro é preciso identificar o que é precariedade. Para nós, precariedade é esta sucessão de contratações de dez, quinze, vinte anos de estar contratado e nunca estar vinculado. Isto é inaceitável”, defendeu o secretário-geral da FNE, que considera que o ministério está a “adiar um direito que as pessoas têm”.

O redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que a FNE entende que deve passar dos atuais dez para dezoito, e a revisão da dimensão de alguns agrupamentos de escolas são outras das questões que esta federação sindical gostaria de ver alteradas por ter um impacto directo nos concursos.

“Nós entendemos que não é possível ter trabalho de qualidade num conjunto de escolas que têm no seu conjunto dois mil ou três mil alunos. É preciso rever estes agrupamentos escolares”, defendeu o secretário-geral da FNE, que considera que os agrupamentos deveriam ter no máximo 600 alunos. João Dias da Silva lamenta que as propostas apresentadas pela FNE tenham ficado sem resposta é sem agendamento de calendário para discussão.

Depois da reunião com representantes da FNE, a equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues recebeu a FENPROF.

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