Governo apresentou Domingues "candidato", "sem informação confidencial"

O Secretário de Estado das Finanças admite ter levado Domingues a Frankfurt e Bruxelas, ainda como administrador do BPI, para avaliar se as suas pré-condições podiam ser cumpridas.

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Enric Vives-Rubio

O secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, garante ao PÚBLICO que António Domingues não teve acesso a qualquer informação confidencial enquanto negociava a sua entrada na presidência da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Mas confirma que acompanhou o então administrador do BPI a duas reuniões, em Frankfurt e Bruxelas, para avaliar se as condições que este colocava para aceitar o cargo podiam ser cumpridas - já que dependiam de decisões de organismos externos. 

A primeira dessas reuniões aconteceu a 24 de Março, poucos dias depois do convite ter sido feito a António Domingues. Esse encontro foi com Daniele Nouy, presidente do mecanismo único de supervisão europeu - directamente ligado ao BCE. Depois, a 7 de Abril, foi com a Direcção-Geral de Concorrência (DGCOMP), não com a comissária europeia para a Concorrência, mas com o alemão que dirige esse poderoso departamento europeu - o que tem o poder de autorizar uma recapitalização sem impor uma reestruturação do banco (ou seja, sem o classificar como "ajuda de Estado").

"Nestas reuniões António Domingues só podia ir como convidado do Governo, porque estas autoridades não reúnem com presidentes de bancos, menos ainda com candidatos. Eu apresentei-o como vice-presidente do BPI, disse que o tínhamos convidado para ser presidente da Caixa - e que ele estava disponível. E que queríamos saber se havia disponibilidade para abdicar do plano que estava em curso na CGD, aprovando um novo plano de negócios sem ajuda de Estado; para aceitar uma estrutura de governação em que o Estado não se metia; e garantindo que a Caixa teria um sistema de incentivos normal", passando desde logo pelos salários equivalentes ao sector privado, diz ao PÚBLICO Mourinho Félix.

"Não havia qualquer informação confidencial. Nem o accionista poderia ter acesso a ela, muito menos sobre dados em sigilo bancário. Foi apenas uma discussão conceptual. E quando se trabalhou no plano de negócio, fez-se com informação pública, aplicando à Caixa os rácios do BPI", acrescenta.

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