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Recrutas dos Comandos só puderam beber água quando já tinham lesões neurológicas

Manual do curso mandará deixar instruendos sem água várias horas. Exames pedidos após as autópsias apontam para crimes, indiciando agressões e desidratação extrema. Sete militares foram detidos.

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A hierarquia superior do Exército foi informada das detenções ainda na noite de quarta-feira PEDRO CUNHA

Os seus corpos não obedeciam ao cérebro. Estavam desorientados, extenuados, caindo várias vezes sobre si mesmos à luz de um sol abrasador que fazia subir a temperatura além dos 40 graus centígrados. O furriel Hugo Abreu e o colega Dylan Silva terão sido impedidos de beber água durante as longas horas da prova do 127.º Curso de Comandos. Ambos com 20 anos, o primeiro dia da instrução ditou-lhes a morte.

Quando finalmente lhes deram água e depois soro já nada haveria a fazer. À chegada da viatura médica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), os recrutas tinham lesões neurológicas graves e irreversíveis. O médico do INEM tentou durante muito tempo salvar Hugo Abreu, mas as manobras de reanimação foram infrutíferas. Dylan Silva morreu uma semana depois no Hospital Curry Cabral, quando aguardava um transplante de fígado.

Estas conclusões, que revelam os contornos em que os militares terão morrido, surgem nos relatórios das autópsias e consequentes exames complementares que recentemente foram concluídos e juntos ao inquérito-crime em curso no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, confirmou fonte judicial ao PÚBLICO. Aliás, foram estes dados que precipitaram na manhã desta quinta-feira a detenção de sete militares: um tenente-coronel, director da prova de Comandos, o capitão médico do curso – ao qual a Polícia Judiciária Militar já imputava responsabilidades – e os cinco instrutores do curso, três tenentes e dois sargentos.

Os exames revelaram sinais de diversas agressões e deixam clara a situação de desidratação extrema a que foram submetidos. Fonte ligada à investigação indicou que o treino extremo a que foram sujeitos os colocou num “estado confusional”, caracterizado também por episódios de delírio.

Processo com nove arguidos

São agora nove os arguidos neste inquérito, liderado pela procuradora Cândida Vilar, numa investigação que foi entregue à Polícia Judiciária Militar. Os sete detidos juntam-se aos dois enfermeiros interrogados em Outubro. São suspeitos de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física e crimes de omissão de auxílio, previstos no Código de Justiça Militar, informou a Procuradoria-Geral da República.

Num despacho, adiantou nesta quinta-feira o Expresso, a magistrada considera que os suspeitos trataram “os instruendos como pessoas descartáveis” tendo sido “movidos por um ódio patológico, irracional contra os instruendos, que consideram inferiores por ainda não fazerem parte do Grupo de Comandos, cuja supremacia apregoam”. No documento, a magistrada considera existir o “perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do inquérito”, o que poderá suportar um eventual pedido de prisão preventiva para os suspeitos que serão interrogados por um juiz na manhã desta sexta-feira para posterior aplicação de medidas de coacção.

Numa entrevista à RTP, em Setembro, a mãe do furriel Hugo Abreu, Ângela Abreu, acusou o Exército de ocultar a verdade e disse que o filho foi obrigado a comer terra já depois de entrar em convulsões. Nessa altura, a RTP ouviu vários instruendos do curso que, sob anonimato, confirmaram a versão da família de Hugo Abreu. O recruta já estaria “próximo da inconsciência, com imensas dificuldades respiratórias e foi forçado a engolir terra”, disse um deles.

O contexto não é surpreendente para aqueles que frequentaram o curso de Comandos. Aliás, entre 1988 e a suspensão do curso, em 1993, morreram nove recrutas. A Ficha de Apresentação do Curso (FAC), designada vulgarmente por “manual” ou “guião”, e que contém as principais linhas que definem este tipo de instrução militar, dita, precisamente, que a disponibilização de água aos instruendos deve ser condicionada ao mínimo, sendo que a prática ao longo dos anos tem sido a de deixar os recrutas sem qualquer água durante várias horas. Este documento, confirmou o PÚBLICO, é uma das provas que fazem parte do processo.

Investigar até às "últimas consequências"

Questionado pelo PÚBLICO, o porta-voz do Exército, tenente-coronel Vicente Pereira, limitou-se a confirmar a existência de uma FAC para aquele curso. “Estando aberto um inquérito, o Exército não vai falar. Posso dizer que a inspecção que foi aberta vai procurar saber se a FAC foi ou não cumprida”, disse. Já o advogado da família de Hugo Abreu, Ricardo Sá Fernandes, elogiou o Ministério Público por “querer levar esta investigação até às últimas consequências”, recordando que no passado, nos casos com mortes em circunstâncias similares, “muita coisa permaneceu desconhecida”.

Neste caso, a hierarquia superior do Exército foi informada das detenções ainda na noite de quarta-feira, como previsto na lei militar. “A apresentação dos mandados ao Comando do Exército decorre do previsto na lei quanto à detenção de militares no activo e na efectividade de serviço”, explicou aquele ramo das Forças Armadas em comunicado enviado esta quinta-feira. Na mesma nota, o Exército faz questão de sublinhar que o ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, “continua a acompanhar o assunto” em “estreita ligação com o General Chefe do Estado-Maior do Exército”, Frederico Rovisco Duarte.

Reagindo às detenções, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, reforçou o "empenho político" para que os factos sejam “devidamente aclarados e avaliados por quem de direito, neste caso no quadro da investigação criminal".

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