Mariano Rajoy governará em minoria mas com trunfos perante a oposição

Ao fim de 315 dias de impasse institucional, o Congresso viabilizou o novo Governo, graças à abstenção de 68 deputados socialistas. A grande incógnita passa a ser a “governabilidade”.

Mariano Rajoy aplaudido pela bancada do PP após a investidura
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Mariano Rajoy aplaudido pela bancada do PP após a investidura AFP/JAVIER SORIANO

Graças à abstenção dos socialistas, Mariano Rajoy, líder do Partido Popular, foi eleito presidente do Governo espanhol, pondo termo a 315 dias de “Governo em funções” e ao mais longo bloqueio institucional da história recente da Espanha. Foi eleito por 170 votos a favor e 111 contra. A grande maioria dos deputados socialistas, 68, seguiu a directiva do Comité Federal e absteve-se, mas 15, incluindo todos os deputados do Partido Socialista da Catalunha, votarão “não”. A bancada do Cidadãos votou a favor. O rei Felipe VI dará posse a Rajoy no domingo e o elenco ministerial deverá ser anunciado na quinta-feira.

No exterior do Congresso, alguns poucos milhares de manifestantes, vigiados por um forte contingente policial, denunciavam a legitimidade do novo Governo, com palavras de ordem como “Não à Máfia golpista” e “Não à investidura ilegítima”.

Horas antes da sessão, Pedro Sánchez, ex-secretário-geral do PSOE, renunciava ao mandato parlamentar, anunciando ir liderar um processo de reconstrução do partido. É um dado importante para as perspectivas de “governabilidade” da Espanha.

A experiência de um Governo minoritário — agora num quadro agora multipartidário — exige a disponibilidade de cooperação entre três partidos: PP, PSOE e Cidadãos. Neste esquema triangular, a peça decisiva é o PSOE, pois só ele pode dar maiorias pontuais ao Governo. A lista de reformas reclamadas é infinda e não cabe aqui enunciá-la. O primeiro teste será o debate do orçamento e as negociações com Bruxelas sobre o défice. O mais envenenado dossier, é a questão catalã.

Mais difícil do que ao PP fazer concessões à oposição, será ao PSOE fazer acordos com o PP. Todos os pactos que faça com Rajoy terão uma implacável denúncia por parte do Podemos, cuja linha de propaganda é assimilar o PSOE ao PP, de modo a facilitar a conquista da hegemonia na esquerda. Pablo Iglesias tudo fará para ser o porta-voz da oposição parlamentar.

Esta oposição não seria um problema de maior se não atravessasse uma parte do PSOE. É por isso que a iniciativa de Sánchez não diz apenas respeito ao partido. Um PSOE em “campanha eleitoral permanente” será o elo fraco da “governabilidade”, pois os seus dirigentes interinos estarão sempre debaixo de fogo.

O jornalista Enric Juliana, do La Vanguardia, comentava que a mais importante instância deste Governo será o “Ministério do Tempo”, cujo titular será Mariano Rajoy. Porquê? O presidente do Governo poderá dissolver o parlamento e provocar eleições a partir de Maio de 2017, o mais temido cenário pelo PSOE e por o Cidadãos. É a mais poderosa arma de Rajoy.

Os discursos

Mariano Rajoy declarou: “Não peço um cheque em branco, não peço a lua, peço um Governo previsível. (...) Não peço o voto para um Governo multiusos ou carente de orientação”. Disse-se disposto a fazer “melhorias” na legislação e nas reformas mas avisou: “Não estou disposto a derrubar o construído.”

Lembrou sibilinamente as regras do jogo, advertindo o PSOE de que é contraditório dizer “não gostamos deste Governo mas temos de o aprovar pela Espanha” e depois bloquear tudo o que o executivo proponha. Pediu um “compromisso de futuro”, pois “não poderíamos sobreviver a um Governo que não governe porque lhe faltam apoios e sobram os obstáculos”.

O líder parlamentar socialista, Antonio Hernando, prometeu uma oposição “firme, séria e rigorosa”. Não afastou a possibilidade de o PSOE aprovar o orçamento de Rajoy. Com condições ao Governo: “Não tem a maioria absoluta que simulou durante todo este ano. Está em clara minoria e sob estreita vigilância de todo este Congresso.” Exigiu uma urgente abertura do diálogo com a Catalunha.

Depois, falando para sua esquerda, disse: “Nem o senhor nem o seu projecto contam com a nossa confiança. Não é o presidente que a Espanha merece.” Denunciou a corrupção e a ruptura da coesão social e territorial em Espanha. E fez uma denúncia severa do Podemos.

Pablo Iglesias, líder da coligação Unidos Podemos, fez um discurso “suave”, em contraste com a postura agressiva das últimas semanas. Denunciou a governação do PP mas falou sobretudo do futuro: “Mais tarde ou mais cedo vamos ganhar e aspiramos ser um instrumento político [para governar] uma nova Espanha”. O que importa é que “a Espanha mudou numa direccão oposta à vossa. Há um novo país, uma nova Espanha, jovem, moderna e sem medo.”

Albert Rivera, líder do Cidadãos, lembrou que o seu partido foi “o único” a trabalhar desde o primeiro dia para tornar possível um Governo. “Os espanhóis não podem continuar a esperar.” Exigiu o cumprimento das 150 reformas acordadas com o PP. E exortou Rajoy “a não ter medo de governar em minoria”.

“Rodea el Congresso”

Há uma outra Espanha que fora do parlamento se manifestou, em grande medida por iniciativa não assumida do Podemos: “Cerca o Congresso”. Não teria relevo de maior no quadro da liberdade de expressão. Outra coisa é o sinal que envia em relação ao Podemos. Iglesias começou a teorizar uma linha dúplice: combater agressivamente o governo na rua e no parlamento, denunciando-o como ilegítimo, de modo a levar ao seu derrube e a novas eleições, em que vislumbra destruir o PSOE. Iglesias não ignora que tal conduziria a uma provável maioria absoluta de Rajoy.

Esta estratégia divide o Podemos. Iglesias tinha previsto juntar-se ao “cerco” antes do voto, mas à última hora mudou de ideias. Foram outros por ele.